Estrangeiros nos EUA que desejam obter umcartão verde precisarão deixar o país e solicitar o benefício em seu país de origem, anunciou aadministração Trump na sexta-feira, em uma mudança inesperada de uma política de longa data que gerou confusão e preocupação entre grupos de apoio, advogados de imigração e imigrantes.
Durante mais de cinquenta anos, estrangeiros com status legal puderam solicitar e concluir todo o processo para residência permanente nos Estados Unidos – incluindo indivíduos casados com cidadãos norte-americanos, portadores de vistos de trabalho e estudo, refugiados e solicitantes de asilo político, entre outros.
A declaração dos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) informou que estrangeiros que estão nos EUA temporariamente e desejam se tornar residentes permanentes, ou portadores de cartão verde, devem retornar a seus países de origem e solicitar lá, exceto em “circunstâncias extraordinárias”. Os oficiais da USCIS decidirão se os solicitantes atendem a essas condições.
“Não imigrantes, como estudantes, trabalhadores temporários ou pessoas com vistos de turismo, vêm aos EUA por um curto período e para um propósito específico. Nosso sistema é projetado para que eles saiam quando sua visita terminar. A visita deles não deve ser considerada como o primeiro passo no processo de obtenção do cartão verde”, afirmou a agência em um comunicado.
Esta é mais uma medida da administração Trumptornando a imigração legal mais difícil para estrangeiros já presentes nos EUA e para aqueles que esperam vir para cá.
Centenas de milhares solicitam cartões verdes nos EUA anualmente
“O objetivo desta política é muito explícito. Altos funcionários desta administração afirmaram repetidamente que desejam que menos pessoas obtenham residência permanente, pois a residência permanente é um caminho para a cidadania e eles querem bloquear esse caminho para o maior número possível de pessoas”, disse Doug Rand, ex-consultor sênior da USCIS durante a administração Biden, que acrescentou que cerca de 600.000 pessoas já presentes nos EUA solicitam anualmente um cartão verde.
A USCIS não informou quando a mudança entrará em vigor, se as pessoas precisarão permanecer em outro país durante todo o processo ou se a política afetará estrangeiros cujos pedidos de cartão verde já estão em andamento.
Em uma declaração enviada por e-mail à Associated Press, a agência disse que pessoas que trazem um “benefício econômico” ou que são de “interesse nacional” provavelmente poderão permanecer nos EUA, enquanto outros terão que ir para o exterior para se inscrever.
As mudanças se somam a medidas que a administração já tomou para restringir e limitar a entrada de pessoas de dezenas de países. Em alguns casos, existem proibições absolutasde viagem para esses países, enquanto pessoas de outros enfrentampausas no processamento de vistos. Especialistas e advogados alertaram que forçar pessoas desses países a retornarem para casa para solicitar um cartão verde resultaria em sua proibição de retorno.
“Se as famílias forem informadas de que o membro da família não cidadão deve retornar ao seu país de origem para processar seu visto de imigrante, mas os vistos de imigrantes não estão sendo processados lá, é um impasse. Essas políticas efetivamente criarão uma separação indefinida das famílias”, escreveu a World Relief, uma organização humanitária e de reassentamento de refugiados.
Ambiguidade sobre a quem a mudança se aplica
A USCIS descreveu a mudança como um retorno à “intenção original da lei” e um fechamento de “brechas”.
Contudo, advogados de imigração e grupos de apoio contestaram, afirmando que a prática de longa data permitia que muitos grupos ajustassem seu status nos EUA e que muitas pessoas não podiam retornar, pois não era seguro ou não tinham uma embaixada para se inscrever. A Embaixada dos EUA no Afeganistão, por exemplo, está fechada desde a retirada dos EUA em agosto de 2021.
“A USCIS está tentando inverter décadas de processamento de ajustes de status”, disse Shev Dalal-Dheini, diretor sênior de relações governamentais na American Immigration Lawyers Association. “Isso se aplica de forma ampla a qualquer um que esteja buscando um cartão verde”.
Entre esses indivíduos, podem estar aqueles casados com cidadãos dos EUA, imigrantes com proteção humanitária que buscam um cartão verde e portadores devistas de trabalho, incluindo médicos e profissionais, bem comoestudantes e portadores de vistos religiosos, observou o advogado.
Em alguns consulados dos EUA no exterior, os tempos de espera para marcar uma consulta de visto podem levar mais de um ano, disse Dalal-Dheini.
Advogados de imigração estavam analisando o memorando e o anúncio da política na tarde de sexta-feira, tentando decifrar a quem se aplicaria.
Organizações que prestam assistência jurídica e outros serviços a imigrantes relataram que estavam recebendo preocupações de clientes sobre o que novas diretrizes significariam para eles.
“É realmente difícil saber como isso será aplicado”, disse Jessie De Haven, advogada sênior do California Immigration Project, uma organização sem fins lucrativos que fornece serviços jurídicos a imigrantes de baixa renda. “Eu realmente acho que isso pode ter um efeito desencorajador nas pessoas que se inscrevem.”
