“Não há uma padronização em todo o país, e igualmente falta uma regulamentação, que se revelam essenciais para fortalecer e aumentar a credibilidade do trabalho dos enfermeiros especialistas em Portugal”, afirmou Luís Filipe Barreira em declaração à Lusa, no dia em que o Hospital Beatriz Ângelo iniciou consultas destinadas ao acompanhamento de gravidezes de baixo risco, conduzidas por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO).
De acordo com o bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), esta iniciativa representa uma “ótima medida”, uma vez que permite que os médicos obstetras se concentrem no acompanhamento de gravidezes de risco, embora saliente a necessidade de uma padronização.
“Não faz sentido que os obstetras se ocupem do acompanhamento de casos de baixo risco quando existem outros profissionais capacitados para tal”, argumentou Luís Filipe Barreira.
A OE submeteu ao Ministério da Saúde uma proposta para que enfermeiros especialistas possam realizar o acompanhamento e a vigilância de gravidezes de baixo risco de forma autónoma nas maternidades, considerando que cerca de 70% dos partos ocorridos em hospitais pertencem a esta categoria.
A proposta inclui ainda a possibilidade de acompanhamento por EESMO em unidades de cuidados de saúde primária para gravidas que não possuem uma equipe de saúde familiar, muitas das quais acabam por ficar sem assistência ao longo de toda a gravides.
O bastonário reconheceu que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, “vê com bons olhos” esta proposta, mas destacou a expectativa de “ações concretas”, como a regulamentação.
A Direção-Geral da Saúde publicou em 2023 uma norma que foi revista em 2024, estabelecendo as atribuições dos EESMO nos cuidados de saúde hospitalares, prevendo que uma gestante em trabalho de parto de baixo risco pode ser internada por um enfermeiro especialista, sob a supervisão de um médico obstetra responsável, incluindo o próprio parto.
A OE busca igualmente que os protocolos de atuação sejam regulamentados nos cuidados de saúde primária, conforme revelou o bastonário, recordando que desde 2005 existe uma diretiva comunitária sobre os EESMO, que permite, inclusive, a prescrição de exames complementares de diagnóstico, como a análise de sangue e ecografias, mas que nunca foi implementada em Portugal.
Na unidade local de saúde (ULS) de São José, onde se encontra a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), enfermeiros especialistas começaram a realizar internamentos de gestantes de baixo risco desde novembro de 2024.
No caso de Portalegre, enfermeiras especialistas já estão a assumir todo o acompanhamento das gravidezes de baixo risco, incluindo a prescrição de exames complementares de diagnóstico e análises clínicas. Inclusive, o Hospital Beatriz Ângelo, da ULS de Loures-Odivelas, lançou uma consulta para acompanhamento de gravidezes de baixo risco.
Em setembro, durante uma audiência parlamentar, a ministra da Saúde mostrou-se aberta a considerar a proposta de acompanhamento das gravidas de baixo risco sem médico de família, realizada por enfermeiros especialistas, argumentando que elas não devem ficar desassistidas durante a gestação.
“Estamos totalmente disponíveis para avaliar a proposta da Ordem dos Enfermeiros que visa assegurar a vigilância das gravidas de baixo risco pelos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica, especialmente para aquelas que não possuem um médico de família”, garantiu Ana Paula Martins aos parlamentares.
Ela acrescentou que a vigilância durante a gestação pelos enfermeiros deve ser feita em coordenação com as unidades de medicina geral e com as unidades obstétricas, seguindo protocolos acordados e conforme as diretrizes da Direção-Geral da Saúde.
Em resposta a essas declarações, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar solicitou uma reflexão aprofundada sobre o modelo de cuidados de saúde na gestação, enfatizando que enfermeiros e médicos apresentam perfis e competências distintas.
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