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Juiz
Teles Pereira renuncia ao cargo de Juiz do Tribunal Constitucional
“Em 1 de outubro de 2025, os juízes conselheiros Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro e José António Pires Teles Pereira apresentaram sua renúncia às funções de juízes do Tribunal Constitucional”, informa uma nota publicada no site oficial do TC. A saída de Gonçalo Almeida Ribeiro foi anunciada no dia 24 de setembro, e... Read More
CSM Abre Processo Disciplinar Contra Juiz por Uso do ChatGPT em Acórdão
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) iniciou um processo disciplinar contra um juiz que supostamente utilizou Inteligência Artificial (IA), incluindo o ChatGPT, para redigir um acórdão referente a um caso relacionado com a Santa Casa da Misericórdia. A informação sobre a abertura deste procedimento disciplinar foi divulgada pela SIC Notícias, com a confirmação feita por... Read More
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