O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciou a ministra da Saúde por obstruir a contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, alegando que isso visa “cumprir o seu plano de privatizar ULS”.
A acusação foi feita na noite de quarta-feira em um comunicado enviado à imprensa, intitulado “Unidade Local de Saúde de Braga despede cerca de 40 Enfermeiros por imposição da Ministra da Saúde”.
O SEP assegura que “o plano de transferir a gestão para uma PPP [parceria público-privada] é a única justificação” para a situação. “A ministra da Saúde/Governo está a seguir um caminho ‘menos limpo’ […] para garantir o ‘apetite’ dos grupos económicos privados da saúde”, afirmou o sindicato.
No comunicado, o SEP esclarece que, em abril de 2025, foram contratados 40 enfermeiros “no âmbito do plano de contingência para o verão”, e que em julho, durante uma reunião com este sindicato, o Conselho de Administração da ULS “reconheceu que esses enfermeiros eram essenciais para manter a capacidade assistencial”.
“Foram informados ainda de que tinham autorização da tutela para prorrogar os contratos previamente estabelecidos, ao abrigo do Plano de Contingência de Inverno, até completarem 4 anos”, acrescentou.
O SEP informou que, segundo apurações, a intenção da ULS de Braga “era assinar novos contratos com estes enfermeiros, que já haviam entregue os documentos solicitados pelos Recursos Humanos para a formalização dos novos contratos hoje [quarta-feira, 1 de outubro]”.
De um dia para o outro, aparentemente, tudo mudou.
“Ontem, foram notificados, por e-mail, que, por orientação superior, Tutela e ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde], que não poderiam proceder à contratação dos enfermeiros em questão”, informou o sindicato.
No comunicado, o sindicato considera que “é vergonhoso” que Ana Paula Martins e, consequentemente, todo o Governo, estejam a “impor restrições à contratação definitiva de enfermeiros (e outros trabalhadores) para implementar seu plano de privatização da ULS de Braga, comprometendo, de imediato, a atividade assistencial” da unidade de saúde.
O sindicato também informou que já solicitou uma reunião com o Conselho de Administração da ULS para esclarecer os fatos e que planeja organizar um plenário com os enfermeiros para discutir formas de ação em resposta à situação.
O Notícias ao Minuto já entrou em contato com o Ministério da Saúde, sob responsabilidade de Ana Paula Martins, para obter mais informações sobre o caso. Aguardamos uma resposta.
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