Um estudo elaborado pela Comissão Europeia em parceria com o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (UE), divulgado hoje, revela que no ano passado “90% do total em volume e valor de produtos falsificados foram confiscados em sete e seis Estados-membros, respetivamente”, sendo Portugal incluído no primeiro grupo.
Em relação ao volume de produtos copiados que foram confiscados pelas autoridades policiais, de alfândega e de fiscalização do mercado nos Estados-membros da UE em 2024, Portugal ocupa a quinta posição, representando 2,74% do total destinado ao mercado interno e 0,07% do total para o comércio transfronteiriço.
À frente de Portugal estão Itália, Espanha, França e Países Baixos.
Quanto ao valor estimado dos produtos falsificados confiscados, Portugal fica na décima posição, correspondendo a 0,77% do total, superado por Estados-membros como Itália, Espanha, França, Alemanha, Grécia, Países Baixos, Hungria, Polônia e República Checa.
De acordo com o relatório, que detalha os esforços das autoridades da UE em proteger os direitos de propriedade intelectual nas fronteiras europeias e no mercado interno, em 2024, foram identificados 112 milhões de produtos falsificados, com um valor de venda estimado em 3,8 bilhões de euros.
“Embora o número total de artigos confiscados seja inferior ao recorde histórico alcançado em 2023, este ano ainda representa o segundo maior número registrado. Em comparação a 2022, as apreensões em 2024 aumentaram mais de 30%, evidenciando a magnitude e a complexidade persistente das violações de propriedade intelectual nos mercados físicos e digitais”, destacam a Comissão Europeia e o Instituto da Propriedade Intelectual.
Os itens confiscados incluíram desde brinquedos, perfumes e produtos de beleza, até vestuário, CDs/DVDs (incluindo software), além de categorias mais recentes, como cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização.
Conforme indicado no relatório, “as novas tecnologias estão impulsionando a disseminação de falsificações mais sofisticadas, enquanto a crescente demanda por software de aplicativos e conteúdos de jogos antigos tem levado ao aumento das falsificações que infringem os direitos autorais”.
As autoridades aduaneiras apreenderam aproximadamente 20 milhões de artigos nas fronteiras da UE, com um valor estimado em 1,5 bilhão de euros, o que representa um recorde em 10 anos.
“Esse aumento observado é atribuído aos preços unitários mais elevados dos produtos falsificados apreendidos, refletindo uma mudança na natureza e impacto no mercado dos produtos que violam a propriedade intelectual”, é observado.
Como nos anos anteriores, a China permanece como a principal fonte de produtos falsificados que entram na UE, seguida por Turquia, mas pela primeira vez, os Emirados Árabes Unidos aparecem entre os três primeiros países de origem desses produtos.
Segundo o relatório, os serviços postais e de courier continuam a ser os meios de transporte mais frequentes para esses bens.
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