A Autoridade Tributária de Moçambique informou que a Galp tem uma dívida de 175,9 milhões de dólares (equivalente a 150,1 milhões de euros ao câmbio atual) em relação a impostos sobre ganhos de capital oriundos da venda de sua participação em projetos de gás natural no país, conforme noticiado pela Bloomberg em um comunicado recebido.
De acordo com o Fisco moçambicano, o montante de impostos devidos pela Galp é de 175,9 milhões de dólares, mas essa quantia “pode ser revisada para cima”.
A declaração do Fisco ocorre um dia após a petrolífera portuguesa ter anunciado a intenção de levar o conflito sobre a tributação de benefícios de capital a um tribunal internacional.
A Galp informou na terça-feira que “devido a uma diferença ainda não resolvida sobre a tributação de ganhos de capital relacionados ao processo de venda de sua participação na Área 4 da Bacia do Rovuma, a Galp comunica que formalizou uma notificação ao Estado de Moçambique sobre a existência de um conflito, com base em acordos de promoção e proteção recíproca de investimentos. A carta enviada para esse fim abre a possibilidade de um período de negociação entre a Galp e o Estado moçambicano visando a resolução do conflito antes de um processo de arbitragem internacional para proteção dos investimentos feitos pela Galp em Moçambique”.
“A Galp tem demonstrado total disposição para cumprir todas as obrigações fiscais e buscar um entendimento. O recurso a mecanismos legais, tanto nacionais quanto internacionais, é um passo que a empresa se vê obrigada a dar, mas que sempre tentou evitar, priorizando um diálogo construtivo com as autoridades moçambicanas para esclarecer a questão”, acrescentou.
“No entanto, a empresa acredita que não se pode exigir o pagamento de impostos sem respaldo na legislação pertinente”, finalizou.
Em março deste ano, a Galp concretizou a venda dos seus ativos de gás natural na Área 4, em Moçambique, para a XRG, subsidiária da ADNOC, dos Emirados Árabes Unidos. Na ocasião, a empresa portuguesa recebeu 881 milhões de dólares, além dos 100 milhões agora confirmados, e ainda 400 milhões de dólares referentes ao projeto de Rovuma, que estão pendentes de uma decisão final de investimento.
