GNR Apreende Tabaco e Identifica Suspeito em Operação na Moita

GNR Apreende Tabaco e Identifica Suspeito em Operação na Moita


Em um comunicado oficial, a GNR informa que a apreensão ocorreu na segunda-feira, no contexto de uma operação de fiscalização a estabelecimentos comerciais, destinada a identificar infrações ligadas à detenção, armazenamento e venda de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo (IEC).

O montante total do imposto devido relacionado com o produto apreendido ultrapassava os 6.000 euros, cuja falta de pagamento teria gerado perdas significativas para o Estado.

Na mesma nota, a GNR ressalta que a venda de produtos de tabaco deve cumprir as regulamentações sobre introdução no consumo, pagamento de impostos e os sistemas de selagem estipulados pelo Código dos Impostos Especiais do Consumo (CIEC).

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