O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) fez um anúncio, neste sábado, sobre a Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga, que se comprometeu a contratar todos os profissionais que foram dispensados no final de setembro, caso os enfermeiros manifestem interesse, “no prazo de 15 dias”.

O sindicato lembrou que, “depois da não contratação de 48 enfermeiros pela ULS de Braga, que tinha prometido a esses profissionais um novo contrato a 01/10/2025 e que, no dia 30/09/2025, comunicou que essa contratação já não seria efetivada”, solicitou uma “reunião de emergência”, que foi realizada na sexta-feira.

Segundo o SEP, a responsabilidade pela dispensa dos profissionais de saúde cabe “inteiramente” ao Conselho de Administração da unidade, que decidiu “reavaliar as suas necessidades” após ter garantido a contratação dos enfermeiros.

“A única alternativa que tinham era interromper o processo de contratação”, informou a nota divulgada neste sábado para a imprensa.

Apesar disso, o sindicato destacou que, “no final da reunião, após os esclarecimentos por parte do Conselho de Administração, foi feita a promessa de que, caso os profissionais assim desejem, todos serão efetivamente contratados dentro do prazo de 15 dias”.

O SEP reiterou que “sempre defendeu o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e continuará a defendê-lo, e por isso mesmo, apoia o direito dos utentes a um SNS robusto, com os profissionais necessários para atender a população”.

“Desta maneira, o foco sempre foi proteger o SNS, os utentes e os postos de trabalho dos profissionais envolvem, que são bastante necessários para a instituição e para os residentes de Braga”, acrescentou.

Vale lembrar que, na quarta-feira à noite, o SEP acusou o governo de Luís Montenegro e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de barrar a contratação de enfermeiros naquela unidade, supostamente com a intenção de “transferir a gestão a uma PPP [parceria público-privada]”.

Administração já havia afirmado não ter recebido “qualquer diretriz” da tutela

<pNaquela ocasião, o sindicato esclareceu que, em abril deste ano, cerca de 40 enfermeiros foram contratados "sob o plano de contingência de verão". Em 21 de julho, o Conselho de Administração "confirmou que esses enfermeiros eram fundamentais para manter a capacidade assistencial" e informou que tinha "autorização da tutela para estender os contratos já firmados, no âmbito do Plano de Contingência de Inverno, até completar quatro anos".

“Segundo informações obtidas, a intenção da ULS de Braga era realizar novos contratos com esses enfermeiros, que já haviam formalizado a entrega dos documentos exigidos pelos Recursos Humanos para a assinatura dos novos contratos nesta data [1 de outubro]. Porém, foram informados, por email, que, por orientação superior, tutela e ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde], não poderiam contratar os enfermeiros mencionados”, denunciou o SEP.

Por sua vez, o Conselho de Administração esclareceu “que não recebeu qualquer diretriz ou orientação do Ministério da Saúde e da ACSS para suspender os processos de assinatura de contratos a termo certo”, na quinta-feira.

“Os contratos dos profissionais em questão foram estabelecidos no âmbito do plano sazonal de verão, com uma duração de seis meses e um termo certo, destinados a fortalecer a capacidade assistencial durante este período”, apontou, justificando que as dispensas ocorreram por “razões estratégicas de gestão e para realizar uma reavaliação rigorosa dos custos”, a fim de elaborar um plano de recrutamento “adequado e sustentável”.

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