“Em 1 de outubro de 2025, os juízes conselheiros Gonçalo Manoel de Vilhena de Almeida Ribeiro e José António Pires Teles Pereira apresentaram sua renúncia às funções de juízes do Tribunal Constitucional”, informa uma nota publicada no site oficial do TC. A saída de Gonçalo Almeida Ribeiro foi anunciada no dia 24 de setembro, e... Read More