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Governo solicita aos portugueses na flotilha: "Não adentrem águas internacionais"

Governo solicita aos portugueses na flotilha: Não adentrem águas internacionais

“Diante da informação disponível sobre a posição atual da flotilha, fazemos um novo apelo para que não deixem as águas internacionais; sair desse espaço representa riscos sérios dos quais estão, sem dúvida, cientes”, escreveu o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em comunicado dirigido à líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, à atriz Sofia […]

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Governo Simplifica Formação de Docentes com Habilitação Própria

Governo Simplifica Formação de Docentes com Habilitação Própria

“No último ano letivo, milhares de docentes foram admitidos sem a qualificação profissional apropriada, e a situação se repete este ano. Hoje, o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, informou à Lusa que [o Governo] está a concluir um decreto que garantirá a implementação de um modelo para o acesso à profissionalização”, declarou após uma reunião

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Governo admite possíveis alterações na Lei dos Estrangeiros até à votação

Governo admite possíveis alterações na Lei dos Estrangeiros até à votação

António Leitão Amaro participou na quinta reunião do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, que ocorreu em Lisboa, onde apresentou a nova proposta de modificação da Lei de Estrangeiros e afirmou, em declarações aos jornalistas, que “a lei que será votada amanhã [terça] não precisa ser exatamente igual à proposta que foi apresentada na

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Governo Prioriza Combate ao Abuso de Menores Online

Governo Prioriza Combate ao Abuso de Menores Online

Uma fonte oficial do Ministério afirmou à Lusa que há uma equipe designada para avaliar a proposta, “formada por integrantes do gabinete da ministra da Justiça, da Direção-Geral da Política de Justiça, da Polícia Judiciária, do Ministério da Administração Interna e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo também acompanhada por representantes da Representação Permanente de

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Governo dos Açores ressalta "contributo insubstituível" do jornalismo

Governo dos Açores ressalta contributo insubstituível do jornalismo

“O jornalismo é um elemento essencial na democracia e na cidadania. Nos Açores, assim como em qualquer parte do globo, os jornalistas representam as vozes das comunidades, garantem a transparência pública e ajudam a conservar a nossa memória coletiva”, enfatizou Paulo Estêvão, secretário regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, em uma mensagem do governo açoriano,

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Governo quer Equipas de Intervenção Permanente disponíveis 24h para Combate a Fogos

Governo quer Equipas de Intervenção Permanente disponíveis 24h para Combate a Fogos

“Aquilo que procuramos é garantir que em todos os municípios e associações [de bombeiros voluntários] exista uma primeira intervenção profissionalizada durante as 24 horas”, afirmou Rui Rocha em entrevista à agência Lusa. De acordo com o secretário de Estado, existem atualmente 765 EIP, que são equipas compostas por cinco elementos que permanecem em alerta nos

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Governo defende extinção da FCT e classifica como "medida razoável"

Governo defende extinção da FCT e classifica como medida razoável

A posição de Fernando Alexandre e sua equipe ministerial é uma resposta a uma declaração pública de reitores e pesquisadores enviada à Presidência da República e ao Governo, na qual expressam preocupações de que a descontinuação da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) possa prejudicar a produção científica e criticam a “falta de transparência”

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Governo e 58 Municípios Assinam Contratos para Mitigar Impacto dos Fogos

Governo e 58 Municípios Assinam Contratos para Mitigar Impacto dos Fogos

O Município de Sátão, localizado no distrito de Viseu, foi o cenário da cerimônia em que se assinaram os contratos-programa para os “Territórios Resilientes” e para o apoio a medidas de emergência e mitigação dos efeitos dos incêndios rurais. Os contratos-programa foram firmados entre 58 câmaras municipais e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), assim

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