“Reunido no dia 1 de outubro, o Plenário do Tribunal Constitucional selecionou como vice-presidente o juiz conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro”, informa uma nota disponível no ‘site’ daquele tribunal. João Carlos Loureiro, que foi cooptado como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional em abril de 2023, assume o cargo em substituição de Gonçalo Almeida Ribeiro,... Read More