Estrangeiros

Lei de Estrangeiros: Cedências, Acordo, Reações e Mudanças que Virão

Lei de Estrangeiros: Cedências, Acordo, Reações e Mudanças que Virão

O Governo obteve a aprovação da nova Lei de Estrangeiros na terça-feira, 30 de setembro, contando com o apoio do Chega, CDS-PP, Iniciativa Liberal (IL) e JPP, enquanto as bancadas do PS, Livre, PCP, Bloco de Esquerda (BE) e PAN votaram contra. Apesar das negociações do Executivo AD com os socialistas terem ocorrido “até ao […]

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Igreja: A "possível" lei de estrangeiros e a necessidade de melhorar os serviços

Igreja: A possível lei de estrangeiros e a necessidade de melhorar os serviços

“É a legislação que é viável neste momento, até com a configuração que temos” no parlamento, reconheceu Eugénia Quaresma em declarações à agência Lusa, à luz da revisão legal, recentemente aprovada. “É uma norma que visa transmitir uma mensagem clara de que a imigração é controlada” e, “por outro lado, que temos como objetivo acolher

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TC trava Lei de Estrangeiros. Cinco normas declaradas inconstitucionais

PM quer debater a Lei de Estrangeiros concentrado no interesse do povo

O primeiro-ministro declarou nesta segunda-feira em Almada que espera ter “um diálogo político aberto e sincero, focado no interesse primordial do povo português” durante a sessão parlamentar de terça-feira, 30 de setembro, onde será debatida a nova Lei de Estrangeiros. Durante uma conversa com os jornalistas, Luís Montenegro destacou que o assunto em questão é

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Governo admite possíveis alterações na Lei dos Estrangeiros até à votação

Governo admite possíveis alterações na Lei dos Estrangeiros até à votação

António Leitão Amaro participou na quinta reunião do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, que ocorreu em Lisboa, onde apresentou a nova proposta de modificação da Lei de Estrangeiros e afirmou, em declarações aos jornalistas, que “a lei que será votada amanhã [terça] não precisa ser exatamente igual à proposta que foi apresentada na

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Quase 200 Cidadãos Estrangeiros Fiscalizados em Lisboa: 2 Detenções

Quase 200 Cidadãos Estrangeiros Fiscalizados em Lisboa: 2 Detenções

O Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública (Cometlis) executou, entre 20 e 26 de setembro, diversas operações no âmbito da supervisão e “inspeção de cidadãos estrangeiros”, através do Núcleo de Estrangeiros e Controle Fronteiriço. Conforme um comunicado enviado nesta segunda-feira ao Notícias ao Minuto, foram abordados 195 cidadãos estrangeiros. “As ações de

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A Geógrafa Critica a Ausência de Políticas de Integração para Estrangeiros no País

A Geógrafa Critica a Ausência de Políticas de Integração para Estrangeiros no País

“Já fiz múltiplas entrevistas. Muitos demonstram desejo de permanecer, mas acabam por partir”, afirmou à Lusa a pesquisadora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, expressando sua insatisfação com a ausência de políticas adequadas de integração, que deveriam incluir a acomodação de famílias no território português. “Aqueles que têm a

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Marcelo destaca: Nova lei de estrangeiros deve "alcançar o TC"

Marcelo destaca: Nova lei de estrangeiros deve alcançar o TC

Questionado sobre a orientação das negociações no parlamento para a nova versão da lei de estrangeiros, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “não é o Presidente que vai decidir isso”, enfatizando que sua principal preocupação é garantir que o acórdão do Tribunal Constitucional seja respeitado. “Deve-se atender à preocupação essencial que é cumprir o que

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