“A notícia de que o juiz Ivo Rosa foi alvo de investigação, monitoramento e teve sua vida minuciosamente vasculhada ao longo de três anos, causa-me uma profunda repugnância”, declarou José Sócrates em uma mensagem enviada à agência Lusa.
De acordo com a CNN/TVI, o caso envolve um processo criminal contra o juiz Ivo Rosa, que atuava como juiz de instrução no Tribunal de Instrução Criminal, a partir de uma denúncia anônima recebida pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e pela Polícia Judiciária (PJ).
Nesta investigação, o Ministério Público teria obtido acesso a faturas do então juiz de instrução, à localização de seu telefone móvel e a informações sobre suas contas bancárias.
Em sua mensagem, o ex-secretário-geral do PS menciona a Operação Marquês, na qual está sendo julgado.
“Primeiro foi a manipulação na escolha do juiz, a detenção no aeroporto e a campanha de difamação organizada pelo Estado. Em seguida, houve o erro de redação, a alteração das acusações e o inacreditável grupo de trabalho que, atualmente, exerce uma tutela administrativa sobre um caso penal específico. Mais recentemente, em violação dos direitos humanos mais básicos, o tribunal persiste em julgar um cidadão considerado incapaz que não se encontra em condições de se defender”, acrescenta, referindo-se ao banqueiro Ricardo Salgado.
Na decisão instrutória da Operação Marquês, o juiz Ivo Rosa optou por levar José Sócrates a julgamento por três crimes de lavagem de dinheiro e três de falsificação de documentos, mas o ex-primeiro-ministro foi absolvido de 25 acusações.
Hoje, também em relação à reportagem da TVI/CNN, o Manifesto dos 50 solicitou esclarecimentos ao Ministério Público sobre uma suposta investigação ao juiz Ivo Rosa, que teria ocorrido a partir de uma denúncia anônima e envolvido acesso a contas bancárias, considerando o fato de “extrema gravidade”.
Em comunicado distribuído às redações, este movimento cívico, fundado em maio de 2024, falou sobre “tentativa de perseguição penal” e enfatizou a necessidade de um esclarecimento do Ministério Público sobre os fatos noticiados e os critérios adotados para a abertura das investigações referidas.
O Manifesto dos 50, que conta com nomes como os ex-presidentes da Assembleia da República Augusto Santos Silva e Eduardo Ferro Rodrigues, sustenta que o Presidente da República e o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais devem exigir explicações à Procuradoria-Geral da República.
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