Sé diversos professores que se despediram ou perderam seus cargos nos últimos três anos devido a denúncias de assédio moral ou sexual. Os dados referem-se a todo o território nacional e indicam que pelo menos um deles não saiu voluntariamente, tendo sido demitido.
As informações são do Ministério da Educação, que foi indagado pelo Notícias ao Minuto há cerca de duas semanas, quando foi revelado que um professor já condenado a oito anos de prisão por abusar de menores foi novamente alocado em uma escola.
Na resposta enviada esta semana pelo ministério sob a liderança de Fernando Alexandre, foi esclarecido que este ano foram “iniciados seis processos disciplinares contra docentes relacionados a assédio moral/sexual, estando [estes] ainda na fase de instrução”.
Por enquanto, este número é inferior ao total do ano anterior, quando foram abertos sete processos. Em resposta, a tutela mencionou que em 2023 foram instaurados cinco e em 2022, 12.
“Em 2025, a respeito dos processos abertos em 2024, cinco sanções de demissão foram aplicadas. Dos cinco processos iniciados em 2023, não resultou em nenhuma demissão, enquanto do de 2022, resultou em uma demissão”, acrescentou o ministério.
O Notícias ao Minuto também perguntou ao Ministério da Educação sobre outros dados, como o número de casos semelhantes envolvendo pessoal não docente ou a distribuição geográfica, mas não obteve resposta sobre esses números.
Professor Sentenciado por Abuso Sexual Reassumiu Cargo
O caso envolve Fernando Silvestre, um professor de Educação Moral e Religiosa que foi condenado por 62 crimes de abuso sexual contra 15 alunas. No começo do ano letivo, o Jornal de Notícias noticiou que este docente havia sido colocado, não lecionando apenas porque estava de licença médica, podendo retornar a qualquer momento. Acusado de 87 crimes de abuso sexual, recebeu a pena de 62 anos e agora busca recorrer da decisão. As vítimas tinham entre 14 e 17 anos.
Conforme detalhado no despacho, os incidentes ocorreram entre 2014 e 2018, período em que o réu lecionava Educação Moral e Religião Católica na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Famalicão, Braga, além de dar aulas de teatro. O homem enfrentava 87 acusações de abuso sexual de menores, com as vítimas entre 14 e 17 anos.
O grupo de juízes mencionou que as vítimas forneceram testemunhos “absolutamente credíveis, convincentes e até comoventes”.
A possibilidade de sua realocação surgiu devido ao fato de que o docente, de 54 anos, interpôs um recurso contra a condenação, aguardando agora a decisão do Tribunal da Relação.
Esta não é a primeira vez que o docente é transferido. Desta vez para Vila Nova de Famalicão, mas no ano passado, foi alocado na Póvoa de Varzim. Na ocasião, os pais ameaçaram fechar a escola, e o ministério justificou que não havia uma decisão judicial sobre o caso, e o docente, então com 54 anos, pediu licença médica. No mês seguinte, em outubro, foi condenado.
Além da condenação, a sentença do Tribunal de Guimarães, que agora está sob recurso, determina ainda uma proibição de exercício da profissão por dez anos, assim como do contato com menores.
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