Durante uma audiência conjunta promovida pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Casa dos Direitos da Guiné-Bissau, a Federação das ONG de São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e a Plataforma das ONG de Cabo Verde, os deputados da Comissão de Relações Exteriores e Comunidades Portuguesas ouviram relatos sobre a relevância da cooperação portuguesa.
“A cooperação portuguesa continua a ser fundamental para o progresso de Cabo Verde”, destacou Dirce Varela, diretora executiva da Plataforma das ONG de Cabo Verde, enfatizando que essa cooperação teve um papel crucial nos últimos 50 anos.
Segundo ela, para que a cooperação alcance seus propósitos, o Estado precisa ter uma boa gestão do apoio e essa cooperação deve respeitar as particularidades do país que a recebe, ao mesmo tempo em que envolve as organizações locais.
Dirce Varela observou que recentemente ocorreu “uma mudança no paradigma da cooperação”, mas ressalvou que, em particular a portuguesa, permanece consistente.
Miguel Barros, diretor executivo da Tiniguena, uma organização não governamental da Guiné que se dedica a promover o desenvolvimento sustentável e participativo, com foco na conservação dos recursos naturais e culturais e no exercício da cidadania, também salientou a relevância da cooperação portuguesa.
Ele defendeu um fortalecimento da relação entre a Assembleia da República e as iniciativas de cooperação portuguesa nas comunidades onde elas são implementadas.
Além disso, enfatizou que a dimensão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deveria ser utilizada para desenvolver projetos mais próximos das populações, evitando abordagens excessivamente institucionalizadas.
Filipa Oliveira, da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), expressou preocupações sobre a redução dos valores da Ajuda Pública ao Desenvolvimento observada a nível global e alertou para os riscos de que parte desse orçamento seja redirecionada para defesa e segurança.
A dirigente mencionou a existência de vários exemplos bem-sucedidos de cooperação, especialmente nas áreas da educação e saúde, embora reconhecesse que nem tudo ocorre sem desafios.
Ela reforçou a necessidade de que os projetos de cooperação mantenham o foco nos direitos humanos e na solidariedade.
Os deputados de diferentes grupos parlamentares demonstraram interesse em aproximar o parlamento português dos promotores de iniciativas de cooperação nos diversos países de língua portuguesa, mostrando-se abertos a acompanhá-las.
Leia Também: PSD sem garantias de viabilização (da nova versão) da Lei de Estrangeiros
