Numa declaração à qual a agência Lusa teve acesso, o Colégio de Medicina Geral e Familiar (MGF) da Ordem dos Médicos expressa sua preocupação em relação à proposta divulgada pela mídia, que prevê o acompanhamento de grávidas sem a presença de um médico de família, realizado por Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO).
Os especialistas reconhecem a “relevância e competência destes profissionais”, mas sustentam que essas habilidades “não isentam a necessidade de acompanhamento pelo médico de família e pela equipa de saúde familiar”.
“Não podemos esquecer que os recentes indicadores de aumento da mortalidade materna e neonatal demandam respostas fundamentadas em evidências científicas, planejadas e debatidas nos foros apropriados, e não medidas isoladas que possam comprometer a segurança clínica”, afirma a declaração.
O Colégio de MGF enfatiza que “cada profissão desempenha um papel único e imprescindível”, sublinhando que “o futuro da saúde materna em Portugal não pode fundamentar-se em soluções substitutivas, mas sim em modelos de verdadeira complementaridade e integração, sempre focados na mulher, no bebê, na família e na comunidade”.
“É crucial fortalecer o papel dos cuidados de saúde primários (CSP) como a base da vigilância da gravidez, sem transferir responsabilidades para ambientes hospitalares ou criar modelos que substituam funções entre profissionais”, ressalta.
Para a OM, é necessário investir em soluções estruturadas e sustentáveis que assegurem um aumento dos recursos humanos nos CSP, incluindo a contratação e implementação de estratégias para retenção de médicos e enfermeiros de família.
Defende-se que a vigilância deve ser realizada de maneira compartilhada e complementar, evitando duplicações, a fim de promover uma maior eficiência para o sistema como um todo.
“Essa integração, variando conforme as especificidades locais, pode ser alcançada com diferentes proporções de profissionais, contanto que a segurança dos cuidados a todas as famílias seja garantida”, destaca.
Os especialistas ainda defendem a garantia de equidade na segurança e no acesso a consultas e exames complementares de diagnóstico para todas as grávidas e suas famílias, além da promoção da inovação digital e telemedicina, visando aproximar os cuidados, reduzir desigualdades geográficas e assegurar atendimento especializado em tempo real.
O Colégio de MGF considera essencial e manifesta total disposição para colaborar com o Ministério da Saúde e com outras ordens profissionais na formulação de soluções seguras, equitativas e de qualidade.
“Queremos fazer parte da solução, colocando os CSP no centro da vigilância da gravidez em Portugal, em estreita colaboração com as equipas de saúde familiar”, afirmam, considerando que apenas assim se poderão “reduzir desigualdades, prevenir complicações, diminuir a mortalidade materna e infantil e assegurar que cada gravidez decorre com a dignidade, segurança e qualidade que as mulheres e famílias merecem”.
Na declaração, os especialistas alertam ainda para o “contexto desafiador em saúde materna” que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta: “Regista-se um aumento populacional, um déficit de especialistas em Medicina Geral e Familiar e em Ginecologia e Obstetrícia e um agravamento dos indicadores de mortalidade materna e neonatal”.
Além disso, ressaltam que “com o aumento da idade materna e comorbilidades, a migração, a complexidade da grávida de baixo risco tem aumentado”.
Em paralelo com esse cenário, surgem preocupações adicionais em relação ao crescente número de grávidas sem vigilância adequada.
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