No dia 10 deste mês, terça-feira, o Município de Gondomar aprovou uma redução extraordinária de 50% nas taxas de ocupação dos feirantes referentes aos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano. Esta decisão foi tomada durante uma reunião da Câmara descentralizada, que ocorreu em Jovim.
A decisão reflete a resposta às condições climáticas adversas que afetaram os dois primeiros meses do ano, marcados por longos períodos de chuva intensa, ventos fortes e outras situações de mau tempo que impactaram de forma significativa as atividades nas feiras municipais. Essas circunstâncias resultaram em uma queda na afluência de público e, consequentemente, prejuízos para os profissionais que operam nesses espaços.
A isenção de taxas abrange os feirantes que atuam nas feiras municipais de Gondomar (S. Cosme), Bela Vista, Melres e Rio Tinto, além da feira complementar dos Castanheiros, sendo aplicada automaticamente.
Com esta medida, o Município prevê um apoio total aos feirantes que ultrapassa 14 mil euros, quantia referente à perda de receita municipal decorrente dessa deliberação.
As feiras municipais desempenham um papel crucial na promoção do comércio local e na assistência ao rendimento de diversas famílias, além de funcionarem como espaços de proximidade que enriquecem a vitalidade econômica e social do concelho. Portanto, a autarquia considera que esta redução das taxas é uma maneira de atenuar os efeitos negativos enfrentados pelos feirantes nos primeiros meses do ano.
A iniciativa está alinhada com as competências municipais de estímulo ao desenvolvimento econômico local e suporte às atividades comerciais, conforme previsto na legislação vigente e no Regulamento Municipal de Taxas e Licenças, que permite reduções de até 50% em casos de medidas que tenham interesse municipal.
