Na última terça-feira, dia 10, o Município de Gondomar decidiu aprovar uma redução excepcional de 50% nas taxas de ocupação que os feirantes pagam, referentes aos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Esta decisão foi tomada durante uma reunião da Câmara descentralizada, realizada em Jovim.
Essa medida foi uma resposta às condições climatéricas adversas que afetaram os dois primeiros meses do ano, que foram marcados por longos períodos de intensa chuva, ventos fortes e outras condições meteorológicas desfavoráveis que tiveram um impacto significativo na operatividade das feiras municipais. Tais circunstâncias resultaram em uma diminuição do público nas feiras, o que trouxe prejuízos significativos para os profissionais que atuam nesses espaços.
A redução das taxas se aplica aos feirantes que atuam nas feiras municipais de Gondomar (S. Cosme), Bela Vista, Melres e Rio Tinto, assim como na feira adicional dos Castanheiros, sendo a aplicação feita de maneira automática.
Com esta ação, a administração municipal prevê um apoio total aos feirantes que ultrapassa os 14 mil euros, um valor que corresponde à diminuição da receita municipal decorrente dessa deliberação.
As feiras municipais desempenham um papel crucial na dinamização do comércio local e no suporte ao sustento de muitas famílias, além de serem espaços comunitários que ajudam a manter a vitalidade econômica e social do concelho. Por isso, a autarquia entende que essa redução de taxas é uma forma de atenuar os efeitos negativos enfrentados pelos feirantes nos primeiros meses do ano.
A iniciativa está alinhada com as competências municipais voltadas para a promoção do desenvolvimento econômico local e o apoio às atividades comerciais, conforme previsto na legislação vigente e no Regulamento Municipal de Taxas e Licenças, que permite reduções de até 50% quando se trata de medidas de interesse municipal.
