“O atraso no atendimento telefônico por parte do CODU poderá ter tido uma influência significativa no desfecho final da vítima, após ter ocorrido uma situação de engasgamento”, declara a IGAS em um comunicado sobre as conclusões da investigação acerca da morte de um homem de 84 anos em 2 de novembro de 2024, data em que ocorria uma greve do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
A IGAS também identificou “indício disciplinar na atuação de um médico regulador do CODU do Porto”, explicando que este não agiu “de forma diligente e zelosa ao acionar os meios diferenciados de emergência médica, especificamente a Viatura Médica de Emergência e Reanimação” para o transporte entre as urgências de Mogadouro e o Hospital de Bragança.
As conclusões da investigação recentemente divulgadas foram fundamentadas em uma perícia médica na área de pneumologia e foram encaminhadas ao conselho diretivo do INEM, à Unidade de Saúde do Nordeste, ao Ministério Público – que instaurou um inquérito relacionado a essa morte –, à Ordem dos Médicos e à ministra da Saúde.
No total, a IGAS já concluiu os 12 inquéritos sobre as mortes registradas durante a greve dos técnicos do INEM que começou em 30 de outubro e foi suspensa em 7 de novembro, coincidindo com a paralisação da função pública em 4 de novembro de 2024.
Das 12 investigações, a IGAS determinou que três das mortes durante a greve estavam associadas ao atraso no socorro.
A IGAS acrescenta que a eventual responsabilização disciplinar do médico é competência do INEM, uma vez que o “profissional de saúde em questão possui um contrato individual de trabalho por tempo indeterminado”.
Além dos relatórios sobre as 12 mortes, a IGAS também elaborou um relatório a respeito dos impactos das greves na capacidade de resposta dos CODU, concluindo que mais da metade das chamadas para o INEM foi abandonada, com apenas 2.510 das 7.326 chamadas atendidas.
Leia Também: “Ninguém está à espera da IGAS para tomar medidas”, afirma a ministra
