Em declarações à Lusa, à margem da Assembleia-Geral da ONU, Paulo Rangel enfatizou que, apesar do otimismo, o esforço em prol da candidatura portuguesa “não pode enfraquecer”, mencionando a possibilidade de realizar mais viagens a Nova Iorque até a data das eleições.
“Eu estou muito confiante de que Portugal possa ser eleito. O feedback é muito positivo, mas há obviamente uma questão que eu acho que é essencial: Nós nunca podemos estar confiantes demais”, afirmou.
“Portanto, o trabalho de campanha, a apresentação da posição portuguesa e a construção de relações com todos aqueles que têm direito a voto nesse processo não podem desvanecer. Pelo contrário, devem ser fortalecidos”, acrescentou o ministro.
Portugal está na corrida para o Conselho de Segurança – um dos órgãos mais significativos das Nações Unidas, incumbido de garantir a manutenção da paz e segurança internacionais, cujas decisões são obrigatórias – sob o lema “Prevenção, Parceria, Proteção”.
A eleição para o cargo de membro não permanente para o biênio 2027/2028 ainda não tem data definida, mas deverá ocorrer em junho do próximo ano.
O país enfrenta como concorrentes diretos a Alemanha e a Áustria, em uma disputa por dois assentos de membros não permanentes atribuídos ao grupo da Europa Ocidental e Outros Estados.
A candidatura foi oficializada em janeiro de 2013 e as eleições para o respectivo mandato ocorrerão durante a 80.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2026, ano em que António Guterres concluirá seu segundo mandato de cinco anos como secretário-geral da ONU.
Durante esta semana, o Presidente da República, o Ministro de Negócios Estrangeiros e a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros realizaram diversas reuniões bilaterais em Nova Iorque, à margem da Assembleia-Geral da ONU, com o intuito de promover a candidatura portuguesa e apresentar o programa, as posições e as visões correspondentes.
“Esta Assembleia-Geral tem uma importância significativa porque, evidentemente, é a última antes do processo eleitoral para o assento não permanente no Conselho de Segurança, que ocorrerá em junho de 2026. Portanto, esta era a última Assembleia-Geral”, refletiu Rangel, ao fazer um balanço da intensa agenda diplomática que manteve em Nova Iorque.
“Eventualmente, podemos voltar às Nações Unidas mais de uma vez, pois, claro, a votação ocorrerá aqui e, portanto, há contatos a serem feitos. É natural que até junho eu tenha que voltar às Nações Unidas mais de uma vez, justamente no âmbito dessa campanha”, admitiu.
Portugal já foi membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU em três ocasiões: 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.
No entanto, Paulo Rangel defendeu que a volta a esse órgão da ONU, neste momento de transformação global da situação geopolítica, proporcionará “uma projeção única” para o país e “traz muitas vantagens”.
“À medida que avançamos para a votação, mais devemos nos dedicar e colocar como prioridade em nossas interações a questão da eleição para o Conselho de Segurança. (…) Não se trata de uma candidatura para ganhar prestígio. Prestígio Portugal já possui, não precisa ser eleito para o Conselho de Segurança para obtê-lo”, observou.
“Trata-se de estar realmente no coração do lugar onde essas questões têm mais visibilidade, são debatidas, onde podemos influenciar, onde podemos efetivamente provocar mudanças e, ao mesmo tempo, maximizar a posição portuguesa de todas as maneiras”, insistiu o governante, reiterando que não se trata de “uma eleição simbólica” ou “uma medalha para Portugal”.
O ministro indicou que Portugal priorizará questões multilaterais, além da necessidade de reformar as Nações Unidas e reabilitar a organização para as questões de paz e segurança.
“Por isso, o Conselho de Segurança é uma instituição crítica. Queremos estar efetivamente no centro desse debate global, (…) e para estarmos realmente, essa posição não permanente em 2027-2028 é crucial”, concluiu.
O Conselho de Segurança da ONU é formado por 15 membros (cinco permanentes e 10 não permanentes). Cada membro possui um voto, sendo que os cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – também têm poder de veto.
Os membros não permanentes são eleitos para um mandato de dois anos.
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