Numa reunião com a ministra da Justiça, a reunião inaugural do novo conselho de administração do MENAC tratou de tópicos pertinentes sobre a necessária articulação de estratégias para a prevenção da corrupção, que são de responsabilidade do Governo, e que devem ser refletidas no plano de ações do organismo, agora presidido pelo juiz conselheiro José Mouraz Lopes.
O MENAC está em processo de reorganização, afirmou Mouraz Lopes à Lusa após a reunião, mas não no sentido de uma redefinição de atribuições do organismo.
“O MENAC não precisa de mais poderes do que já possui atualmente. O que realmente necessita é de considerar o que está previsto na legislação e efetivar essas diretrizes. Para isso, requer, claro, recursos materiais e humanos, especialmente, e essa foi uma preocupação que expressamos, mas estamos empenhados em encontrar soluções”, declarou o presidente do MENAC, que mencionou que estão sendo realizados processos de mobilidade para aumentar o pessoal.
Ao ser questionado pelos jornalistas, Mouraz Lopes optou por não comentar a posição que foi apresentada há alguns meses pelo procurador-geral da República, Amadeu Guerra, que defendeu que a Entidade para a Transparência deveria ser incorporada ao MENAC e que deveria haver “uma única entidade pública com um escopo de atuação muito mais amplo” na área da corrupção.
O presidente do MENAC preferiu não esclarecer se considera que há uma dispersão de esforços por várias entidades com finalidades semelhantes.
“Isso é uma questão que se relaciona com as decisões políticas, tanto do Governo quanto da Assembleia da República”, afirmou.
“No momento, temos muitos desafios relacionados às competências que possuímos e desejamos implementá-las quase todas, se não todas. Para isso, precisamos de uma equipe forte, composta por pessoas dispostas a trabalhar, e já possuímos muitas habilidades. Se, no futuro, os gestores de políticas decidirem por outras alternativas, estaremos à disposição para atender ao que for necessário”, completou.
Leia Também: Ministra da Justiça suspende inspetor-chefe da PJ condenado por agressão
