Em uma declaração à imprensa durante a Festa do Livro no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa expressou ter analisado as medidas que o Governo apresentou para a habitação. Ele aproveitou a oportunidade para destacar o investimento obtido para a construção de novas residências, elogiando a decisão do governo de reunir essas ações em um “pacote muito amplo e muito robusto”.
Referindo-se ao investimento do Banco Europeu de Investimento (BEI), o Presidente da República afirmou que se trata de “muito dinheiro” que “permite construir um número significativo de casas”. Ele complementou mencionando que essa é uma “vitória do Governo” e que a iniciativa de buscar mais recursos na Europa foi uma boa escolha.
Sobre o conjunto de medidas, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que o “Governo faz bem em apresentar um pacote amplo, forte, com várias iniciativas, para atuar numa situação de choque”, ao invés de simplesmente apresentar “uma medida aqui, outra acolá”.
“Existem medidas que podem ter sucesso, enquanto outras podem não alcançar os resultados esperados. Existem aquelas que costumam ter mais êxito, dependendo das reações das pessoas, das famílias e dos mercados. E, em situações de choque, é preferível agir de maneira contundente, porque isso realmente requer uma intervenção decisiva”, acrescentou.
Em relação à avaliação do Governo sobre uma renda de até 2.300 euros como sendo moderada, o Presidente da República mencionou que são os beneficiários das medidas que devem determinar se esse valor é aceitável, ressaltando que “é melhor arriscar em iniciativas que possam ser eficazes do que ficar esperando e ter apenas “choquezinhos”.
Na quinta-feira, ao término do Conselho de Ministros, Luís Montenegro anunciou que o Governo irá reduzir a taxa de IVA para 6% na construção de imóveis à venda até 648.000 euros ou, caso sejam para alugueis com valores até 2.300 euros – um regime fiscal que irá vigorar até 2029.
Adicionalmente, a taxa mínima de IVA de 6% aplicará também à “construção e reabilitação de imóveis” para aluguéis até 2.300 euros.
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