“A [lei de imigração] será apresentada ao parlamento. No parlamento, será votada. Depois vou analisar. E se, após a análise, chegar à conclusão de que está de acordo com a decisão do Tribunal Constitucional, farei a promulgação. E provavelmente, é isso que irá ocorrer.”, afirmou o presidente em declarações à imprensa após a abertura da oitava edição da Festa do Livro no Palácio de Belém.
Marcelo Rebelo de Sousa também mencionou que “não recorda de ter vetado ou enviado uma lei novamente ao Tribunal Constitucional” depois de ter sido “revista” após um veto dos juízes do Palácio Ratton. No entanto, reiterou que irá seguir o processo legislativo e analisará o documento após a votação na Assembleia da República.
A Assembleia da República irá reavaliar, na próxima terça-feira, em sessão plenária, as propostas de alteração à lei de imigração, abrangendo a votação em sua forma geral, especialidade e votação final global, após o diploma ter sido reprovado pelo Tribunal Constitucional.
A nova proposta de alteração à lei de imigração, apresentada nesta quarta-feira pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, inclui modificações que visam sua conformidade com a Constituição da República, mantendo um prazo de dois anos de residência válida para solicitar o reagrupamento familiar, mas contempla várias exceções, incluindo para cônjuges.
O líder do Chega, um dos partidos essenciais para formar maiorias parlamentares, alertou hoje o Governo que não aceitará a nova versão da lei de imigração, anunciando que o partido apresentará propostas de alteração para restringir o reagrupamento familiar.
Sobre a conclusão da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que aponta que a morte de um homem em Mogadouro, Bragança, durante a greve do INEM, pode estar relacionada com o atraso no atendimento pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que se manifestará sobre a questão da saúde em “tempo oportuno” nas próximas semanas.
“Prometi que, em tempo oportuno — que está próximo, mais semana, menos semana — direi o que penso sobre a situação da saúde em Portugal e os problemas que surgem, sobre os quais já falei anteriormente, mesmo em relação aos governos passados, pois são, de fato, problemas globais e estruturais na sociedade portuguesa,” declarou.
Ao ser questionado sobre as medidas de habitação aprovadas hoje em Conselho de Ministros, Marcelo Rebelo de Sousa comentou que “não teve oportunidade de as analisar”, acrescentando que serão “certamente bem-vindas”.
Sobre o futuro da Festa do Livro, uma iniciativa que lançou em seu primeiro ano de mandato, em 2016, em parceria com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), o presidente afirmou que “cada um é como é” e, por isso, seu sucessor “escolherá o que reflete sua maneira de ser”, assim como ele fez por pertencer ao “mundo dos livros”.
Quando questionado se comparecerá em Belém caso a iniciativa prossiga, Marcelo disse que irá ao Palácio de Belém “quando necessário”, por exemplo, como conselheiro de Estado, e que, além disso, “a vida continua”.
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