Em declaração à imprensa durante um evento de campanha em Chaves, Luís Montenegro assegurou que a proposta aprovada na última sexta-feira em Conselho de Ministros está concluída, e apenas passará por “alguns ajustes” antes de ser apresentada no dia 10 de outubro.
Questionado se pretende conversar com os partidos, em especial com o PS e o Chega, antes da entrega do documento, o primeiro-ministro preferiu adiar essa negociação.
“O diálogo com os partidos começará somente após a apresentação na Assembleia da República”, afirmou.
Montenegro, no entanto, expressou otimismo quanto à aprovação do documento.
“Se me pergunta se vejo motivos para que os principais partidos da oposição se posicionem contra o orçamento, eu não vejo”, declarou, embora tenha reconhecido que ainda não possui garantias sobre a aprovação.
Montenegro mencionou que “não deseja interferir” em um espaço que pertence aos partidos.
“Mas de acordo com o que eu ouvi dos líderes políticos dos principais partidos da oposição, parece-me que a proposta, da forma como está estruturada – que essencialmente se refere à definição das despesas da administração e também das receitas – não me parece que haja motivos para preocupação ou pessimismo em relação ao apoio que o Parlamento dará a este documento”, ressaltou.
“Estamos, como já é de conhecimento público, disponíveis para dialogar com os principais partidos da oposição, aqueles que têm maior representatividade. Não que não ouvamos também os demais, escutamos todos os partidos e todos os deputados únicos no Parlamento, mas evidentemente que para a aprovação do Orçamento colaboram principalmente os que têm mais expressão”, disse.
O debate em geral sobre a proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2026 terá lugar nos dias 27 e 28 de outubro, e a votação final está agendada para 27 de novembro.
Antes do debate em plenário, a proposta do Governo será apresentada pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, na Comissão de Orçamento e Finanças, no dia 24 de outubro, às 10h00. Nesse mesmo dia, à tarde, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social também estará presente na mesma comissão.
O processo de discussão detalhada do Orçamento em plenário começará no dia 20 de novembro.
No ano anterior, o Orçamento para 2025, o primeiro sob a liderança de Luís Montenegro, foi aprovado na votação final pelo PSD e CDS, com abstenção do PS, e os votos contrários do Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre, PCP e PAN.
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