Em declarações aos jornalistas durante uma ação de campanha autárquica em Chaves, Luís Montenegro reiterou que a proposta que foi aprovada na última sexta-feira em Conselho de Ministros está finalizada e sofrerá apenas “alguns acertos” antes de sua apresentação no dia 10 de outubro.
Questionado sobre a possibilidade de se reunir com os partidos, incluindo o PS e o Chega, antes da entrega do documento, o Primeiro-Ministro preferiu adiar essa negociação para um momento posterior.
“O diálogo com os partidos iniciará apenas após a apresentação na Assembleia da República”, afirmou.
Montenegro expressou otimismo em relação à aprovação do documento.
“Se me pergunta se eu vejo motivos para que os principais partidos da oposição se oponham ao orçamento, eu não vejo”, declarou, embora tenha admitido que ainda não possui garantias de aprovação.
Montenegro afirmou que “não deseja intervir” em um espaço que pertence aos partidos.
“Contudo, com base no que ouvi dos líderes políticos dos principais partidos da oposição, parece-me que a proposta, na forma como está elaborada – que, fundamentalmente, reflete a determinação das despesas da administração e também das receitas – não me parece que haja motivos para estar preocupado ou menos otimista sobre o apoio que o Parlamento dará a este documento”, explicou.
<pApesar disso, ele reconheceu que ninguém pode garantir qual será o sentido do voto, expressando respeito pela decisão dos partidos.
“Nós temos, como já é do conhecimento público, manifestado nossa disposição para interagir com os principais partidos da oposição, aqueles que têm maior representatividade. Não deixamos de ouvir os outros também, ouvimos todos os partidos e todos os deputados do Parlamento, mas efetivamente para a aprovação do Orçamento colaboram sobretudo aqueles que têm maior destaque”, disse.
O debate sobre a proposta do Governo para o Orçamento do Estado de 2026 a ser realizada no Parlamento ocorrerá nos dias 27 e 28 de outubro, com a votação final prevista para 27 de novembro.
Antes do debate em plenário, a proposta do governo será apresentada pelo ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, à Comissão de Orçamento e Finanças, no dia 24 de outubro, às 10h00. No mesmo dia, à tarde, estará presente na mesma comissão a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O processo na especialidade do Orçamento, em plenário, iniciará no dia 20 de novembro.
No ano anterior, o Orçamento para 2025, o primeiro de um governo de Luís Montenegro, foi aprovado na votação final global pelo PSD e CDS, com abstenção do PS, e votos contrários do Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, Livre, PCP e PAN.
Leia Também: Proposta de OE será “cada vez menos um documento de políticas públicas”
