Após a reunião do executivo municipal realizada hoje à porta fechada, Rui Moreira destacou que há uma “grande preocupação” com os comerciantes tradicionais daquele mercado, uma situação que teve início quando, no verão de 2024, a Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) solicitou, por meio de uma carta à junta de freguesia do Centro Histórico, o cancelamento das suas licenças.
Após resolver a questão sobre a responsabilidade do espaço junto à APDL, ainda restava a dúvida referente às licenças dos vendedores, que expiram em dezembro deste ano.
“Ao chegar o mês de dezembro, o próximo executivo teria que decidir entre duas opções: realizar uma hasta pública, ou seja, leiloar os espaços, ou optar por um sorteio. Este sorteio não teria preferência pelos vendedores históricos e seria aberto a qualquer interessado”, explicou o presidente da câmara.
Com isso, o município sugeriu a formação de uma associação entre todos os vendedores, que, conforme lembrou Rui Moreira, “são famílias que sempre se dedicaram a isso e estão há muito tempo na atividade”, contribuindo para “o patrimônio cultural e social da cidade”.
“Para o próximo executivo municipal e para essas pessoas, evitamos o vazio que quisemos impedir”, concluiu o edil.
Mariana Ferreira Macedo, do PSD, afirmou que apoiaram a proposta por acreditarem que ela defende “a alma portuense, a essência da cidade do Porto”, que é mantida por “essas pessoas tão enraizadas”.
Por outro lado, a socialista Rosário Gambôa afirmou que essa medida é “politicamente importante”, pois vai garantir que “as pessoas que sempre estiveram lá, que são autóctones da Ribeira, possam continuar o seu trabalho”.
Joana Rodrigues, da CDU, confessou ter ficado “um pouco preocupada” ao ver na agenda a criação de um mercado privado, mas destacou que a discussão “foi muito esclarecedora” e a proposta “defende o patrimônio da cidade”, alertando que, sem essa abordagem, poderia haver o risco de “interesses privados se apropriarem daquele espaço”.
Conforme a proposta à qual a Lusa teve acesso, “a totalidade dos agentes econômicos com espaço de venda atribuído no ‘Mercadinho da Ribeira’ solicitou à Câmara Municipal do Porto autorização para operar o mercado como entidade privada”, constituindo-se como uma associação de direito privado sem fins lucrativos, denominada “Associação Mercadinho da Ribeira”.
“Por muito tempo, este foi um dos mercados mais relevantes da cidade, mas perdeu sua proeminência com a ascensão de novas centralidades, embora tenha sobrevivido até hoje devido ao seu caráter popular e tradicional”, pode-se ler na proposta, que menciona que os 20 comerciantes que operam no mercado permanecem os mesmos.
O documento, assinado pela vereadora Filipa Correia Pinto, responsável pelas Atividades Econômicas, propunha que o executivo decidisse extinguir o Mercadinho da Ribeira enquanto mercado público municipal e autorizasse o promotor “Associação Mercadinho da Ribeira” a implementar e gerir, no mesmo local, um mercado privado composto por vinte bancas.
“O Gabinete de Feiras e Mercados do Município do Porto não tem objeções à instalação e gestão privada de um mercado privado nos termos propostos”, pode ser lido.
Este mercado, que atrai diariamente “um grande número de turistas”, funciona de quinta a domingo, das 10h00 às 18h00 nos meses mais frios, e das 10h00 às 20h00 nos meses de verão, “comercializando produtos típicos do Porto”.
Leia Também: Manuel Pizarro promete Serralves mais utilizável pelos portuenses
