Em um comunicado, a GNR informou que a apreensão ocorreu na segunda-feira, no âmbito de uma ação de fiscalização a estabelecimentos comerciais que visava identificar infrações relacionadas com a detenção, armazenamento e venda de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo (IEC).
No total, o montante do imposto devido referente ao produto apreendido era quase 6.000 euros, cujo não pagamento poderia ter causado um prejuízo ao Estado.
Na nota, a GNR reitera que a venda de produtos de tabaco deve cumprir as normas de introdução no consumo, efetuação dos impostos devidos e os procedimentos de selagem previstos no Código dos Impostos Especiais do Consumo (CIEC).
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