Docentes de diversas regiões do país deslocaram-se à capital para comemorar o Dia Mundial do Professor, celebrado em 5 de outubro, e para exigir uma urgente valorização da carreira docente, levantando cartazes com slogans como “carreira atrativa”, “aposentadoria justa”, “horários adequados”, “apoios para todos”, “gestão democrática” e “concursos por graduação”.
Do palco montado em frente à nova sede do Governo, na zona do Campo Pequeno, Francisco Gonçalves, um dos secretários-gerais da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), ressaltou algumas das preocupações expressas nos cartazes e nos cânticos que ecoaram durante a manifestação que percorreu o trajeto entre o Jardim do Arco do Cego e a Presidência do Conselho de Ministros.
Voltando-se para os professores, Francisco Gonçalves assegurou que “a Fenprof não assinará nenhum acordo que adie a conclusão deste processo de revisão do ECD para além de 2027, nem aceitará que a estrutura de carreira, os índices, a valorização de salários e a avaliação de desempenho docente não sejam matérias prioritárias”.
Em um tom crítico, o secretário-geral comparou a disposição do Governo em aprovar rapidamente mudanças legislativas e a percepção de que há falta de vontade para uma resolução ágil da revisão do ECD. “Para este governo, a alteração da legislação laboral — mais de 100 artigos — pode ser feita em dois meses. O ECD, nunca em menos de dois anos. Nós entendemos: até 2027, é para inibir o corpo docente”, afirmou, recebendo aplausos dos educadores em protesto.
No discurso, o dirigente enumerou as exigências que a Fenprof deseja que sejam atendidas: “Pedimos uma carreira mais curta, com 26 anos de duração até o topo, a recuperação integral do tempo de serviço, corrigindo todas as ultrapassagens, compensando aqueles que não recuperaram todo ou parte do tempo de serviço, esteja ainda no ativo ou não”.
O secretário-geral também pediu “uma valorização dos dez escalões da carreira, com especial atenção aos escalões iniciais, a eliminação das vagas de acesso ao 5.º e ao 7.º escalão, e das quotas da avaliação do desempenho docente”. Para o dirigente, se essas questões fossem “abordadas de forma prioritária, seria um importante sinal e conferiria atratividade” à profissão, “ajudando a reter os que já estão, a recuperar os que se afastaram e a atrair os mais jovens”.
Entre os manifestantes, o sentimento é o mesmo.
André Crespo, professor de Educação Física de 49 anos, que leciona no Alentejo, declarou à Lusa que a desvalorização da carreira “não é algo novo, é um problema que vem se arrastando há muitos anos” e acredita que são necessárias “políticas estruturais para valorizar a escola pública, que envolvem valorização da carreira, mas também investimento em infraestruturas” escolares, incluindo creches.
Durante 20 anos, André foi professor contratado, percorrendo o país “todo”, enfrentando frequentemente horários incompletos. “Em Santiago do Cacém, onde estive em 2013-2014, cheguei a ter 13 horas e lecionava em seis escolas diferentes”, conta André Crespo, mencionando que precisava se deslocar entre 5, 13 e 20 quilômetros para atender as escolas.
Isabel Braga, professora de Português e História do segundo ciclo no Cercal do Alentejo, também em Santiago do Cacém, relata que os docentes estão atualmente “completamente sobrecarregados com tarefas” administrativas.
Ser professor hoje, destaca, é uma carreira “completamente diferente” do que era em 1986, quando começou. “Temos reduções por idade que não correspondem a nenhuma diminuição real. Nos impõem mais cargos, mais tarefas, mais responsabilidades e burocracias. Estamos atolados em trabalho”, lamenta, ressaltando que muitos estão “sofrendo de burnout” ou de “baixa psiquiátrica”.
A docente observa que as tarefas administrativas têm tirado tempo dos professores para se dedicarem a projetos pedagógicos. “Estamos constantemente prestando contas, sempre preocupados com o que os pais vão pensar”, observa, exemplificando que é necessário explicar “como foi feita a avaliação” ou “como será aplicado o teste”, como se os professores estivessem “sempre sob suspeição”.
Conceição Vasques, professora de Educação Especial em Reguengos de Monsaraz, concorda que, ao se ocupar com tarefas administrativas, o docente tem menos horas disponíveis para a preparação pedagógica. Por isso, deseja chamar a atenção para a importância da “relação professor-aluno”, que, recorda, “existe desde que há memória, mesmo antes da escola”.
Não por acaso, ela segura um pequeno cartaz que menciona uma proposta da Internacional da Educação junto à UNESCO para reconhecer a relação “professor-aluno” como patrimônio da humanidade. A manifestação de hoje, salienta, também visa isso, para “dar valor a uma cultura de classe, para que todos reconheçam a importância do papel do professor na sociedade”.
Entre os presentes estavam o candidato à presidência António Filipe, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, a líder parlamentar Paula Sá e o ex-deputado Fabian Figueiredo, membro da Comissão Política do Bloco de Esquerda.
Em declarações à imprensa, o secretário-geral do PCP ressaltou que existem “milhares de crianças ainda sem professor nas escolas” e defendeu a necessidade de valorizar a profissão, para que “aqueles que amam a profissão, que amam a educação, se entreguem de corpo e alma”.
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