Em comunicado enviado à Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que “o arguido foi submetido a medidas de coação de prisão preventiva e proibição de contactos”, no contexto do inquérito que está em curso e se encontra sob segredo de justiça, referente a uma nova denúncia de abusos sexuais contra Artur Alves.
Como a Polícia Judiciária (PJ) mencionou em um comunicado no último sábado, o professor de 53 anos, atualmente suspenso das suas funções docentes, foi detido na sexta-feira “por abuso sexual de menor sob dependência ou em situação de vulnerabilidade, exploração de prostituição de menores e pornografia de menores, crimes cometidos contra uma adolescente de 14 anos à época dos eventos, dentro do ambiente escolar”.
Ao longo do processo anterior, que levou a uma acusação pelo Ministério Público (MP) e à suspensão das funções do professor de 3.º ciclo “devido a crimes sexuais cometidos em contexto sala de aula”, e em resposta à repercussão pública do caso, “a PJ recebeu uma denúncia anônima através do seu site, relatando eventos similares envolvendo o suspeito em 2020, em relação a uma aluna de 14 anos”.
“Aproveitando-se da sua posição de confiança e autoridade sobre a menor, o professor realizou atos sexuais significativos com a estudante, em troca de recompensas, e ainda a utilizou em gravações pornográficas, que deteve e divulgou”, informou a PJ em seu comunicado divulgado no sábado.
De acordo com o Correio da Manhã, o professor teria compensado a vítima e gravado os atos sexuais, que foram compartilhados na internet.
Conforme a PJ, após uma investigação pela Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, “foi possível identificar a vítima e coletar provas tanto pessoais quanto digitais, incluindo buscas e investigações realizadas em colaboração com a Unidade de Perícia Tecnológica e Informática”.
Em março deste ano, a RTP apresentou no programa ‘A Prova dos Factos’ um vídeo gravado em sala de aula, que mostrava Artur Alves acariciando a perna de uma aluna do 9.º ano.
Após a divulgação dessas imagens, capturadas em 2024, um inquérito foi iniciado pelo MP, resultando em uma acusação no início do ano.
Segundo a RTP, Artur Alves foi suspenso de suas atividades docentes, embora tenha permanecido em um cargo administrativo na escola.
De acordo com a página oficial do Chega, Artur Alves foi alvo de um processo disciplinar que culminou em sua expulsão do partido, com a decisão ocorrendo cerca de um ano atrás, em 1 de outubro de 2024, e estando impedido de se reinscrever como membro por seis anos.
Artur Alves foi candidato do Chega nas eleições autárquicas de 2021 para a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos.
