Questionado sobre a orientação das negociações no parlamento para a nova versão da lei de estrangeiros, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “não é o Presidente que vai decidir isso”, enfatizando que sua principal preocupação é garantir que o acórdão do Tribunal Constitucional seja respeitado. “Deve-se atender à preocupação essencial que é cumprir o que […]
Marcelo destaca: Nova lei de estrangeiros deve alcançar o TC Read More »
A Estratégia Nacional para a Proteção dos Direitos das Crianças e dos Jovens (ENPDCJ) foi oficialmente aprovada em fevereiro e, mais recentemente, no dia 19 de setembro, foi lançado o plano de ação correspondente, que contém diversas iniciativas a serem implementadas entre 2025 e 2030. Em entrevistas à agência Lusa, a secretária de Estado da
Estratégia Única: 90% de Acolhimento para Crianças até Seis Anos Read More »
“Temos aproximadamente 280 candidatos e, neste momento, cerca de 180 estão em avaliação, após as provas de conhecimentos, a prova de condução e a análise curricular. Esperamos alcançar o maior número de TEPH possível”, declarou o presidente do INEM durante uma Oficina de Reflexão sobre Serviços de Emergência Médica Pré-Hospitalar da Comissão Técnica Independente (CTI)
INEM Forma 180 Candidatos a Técnicos de Emergência Pré Read More »
O alerta amarelo – o menos severo em uma escala de três – estará em vigor até às 16:00 de domingo em Évora, onde se prevê chuva, ocasionalmente intensa, com possibilidade de trovoadas. O distrito do Porto também está sob esse alerta, porém apenas até às 09:00 de domingo quanto à chuva e até às
Chuva, Trovoada e Vento: 14 Distritos em Alerta Amarelo Neste Fim de Semana Read More »
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) anunciou, nesta sexta-feira, as “medidas de prevenção” que devem ser adotadas em decorrência da passagem do ciclone tropical Gabrielle, previsto para “afetar Portugal continental nos dias 27 e 28 de setembro”, após ter transitado pelo arquipélago dos Açores durante a madrugada. “Considerando a combinação da instabilidade
Ciclone Previsão de Impacto no Continente e Aumento do Perigo de Incêndios Rurais Read More »
O Município de Sátão, localizado no distrito de Viseu, foi o cenário da cerimônia em que se assinaram os contratos-programa para os “Territórios Resilientes” e para o apoio a medidas de emergência e mitigação dos efeitos dos incêndios rurais. Os contratos-programa foram firmados entre 58 câmaras municipais e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), assim
Governo e 58 Municípios Assinam Contratos para Mitigar Impacto dos Fogos Read More »
O exercício ‘Celulex’, promovido pelo Exército Português e realizado anualmente desde 2012 no contexto da NATO, tem demonstrado “uma crescente atratividade” entre países aliados, conforme informado por aquele ramo das Forças Armadas. Em nota oficial, o Exército comunicou que o objetivo do exercício é “testar, treinar e reforçar a interoperabilidade do elemento de defesa biológica,
Em um comunicado oficial, a GNR anunciou a detenção de um homem de 50 anos, resultando na elaboração de um auto de notícia pela prática de crimes como contrafação, imitação e uso indevido de marca, além de tráfico de drogas. Além disso, os agentes procederam à elaboração de um auto de contraordenação aduaneira devido à
GNR apreende artigos falsificados e sem selo fiscal em Vilamoura Read More »
D segundo uma declaração do STJ divulgada hoje, a primeira audiência do processo envolvendo 16 réus está agendada para as 09:30 do dia 29 de outubro. “A primeira sessão do julgamento ocorrerá na sala de audiências do STJ e continuará às terças e quartas-feiras nas semanas subsequentes, nas instalações do Tribunal Militar de Lisboa, localizado
Julgamento de Luís Filipe Vieira e ex Read More »
Segundo a nova legislação apresentada pelo Executivo ao parlamento, a Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) irá, em outubro, antecipar a transferência de recursos financeiros para as uniões de freguesias a extinguir, referentes ao Fundo de Financiamento das Freguesias e Excedente, de acordo com o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que dizem respeito a novembro
Freguesias desagregadas: Governo propõe pagamento Read More »
