Portugal

TC rejeita recurso da TAP: Aérea poderá pagar milhões em indemnizações

TC rejeita recurso da TAP: Aérea poderá pagar milhões em indemnizações

O Tribunal Constitucional decidiu não aceitar o recurso apresentado pela TAP no que diz respeito aos reembolsos devidos aos tripulantes, uma decisão que poderá resultar em milhões de euros em indemnizações, conforme anunciado hoje pelo sindicato dos profissionais de aviação. “No contexto do processo de unificação de jurisprudência, do qual a TAP recorreu ao Tribunal

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Organizações Lusófonas Elogiam Cooperação Portuguesa na Assembleia da República

Organizações Lusófonas Elogiam Cooperação Portuguesa na Assembleia da República

Durante uma audiência conjunta promovida pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), a Casa dos Direitos da Guiné-Bissau, a Federação das ONG de São Tomé e Príncipe (FONG-STP) e a Plataforma das ONG de Cabo Verde, os deputados da Comissão de Relações Exteriores e Comunidades Portuguesas ouviram relatos sobre a relevância da cooperação

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Turismo alerta sobre ofertas de serviços de aluguer irregulares na Madeira

Turismo alerta sobre ofertas de serviços de aluguer irregulares na Madeira

“Foi identificado um indivíduo exibindo um cartaz com uma oferta de arrendamento para um apartamento. No verso, havia um anúncio de aluguel de automóvel”, destaca a autoridades regionais em um comunicado, enfatizando que se trata de uma “atividade fora dos parâmetros legais”. A situação está atualmente sob investigação pela Direção de Serviços de Empreendimentos e

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Homem que invadiu mesquita na Amadora permanece em internamento preventivo

Homem que invadiu mesquita na Amadora permanece em internamento preventivo

“Em resumo, foi reportado que o acusado quebrou um dos vidros do prédio com uma pedra e entrou no interior, onde, armado com duas facas, fez ameaças de morte a um indivíduo que estava pernoitando no local”, consta em um comunicado publicado no site da Procuradoria da República da Comarca de Lisboa Oeste. O suspeito,

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Grávida é impedida de ter acompanhamento na Guarda por falta de espaço

Grávida é impedida de ter acompanhamento na Guarda por falta de espaço

Foi recusado o direito ao acompanhamento a uma mulher grávida com 38 semanas, que foi ao serviço de urgências de obstetrícia e ginecologia do Hospital Sousa Martins (HSM) pertencente à Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda. O que motivou esta recusa foi a entrada do pai da criança, que é também o marido da

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"Mecanismo Nacional Anticorrupção: Não Necessita de Mais Poderes"

Mecanismo Nacional Anticorrupção: Não Necessita de Mais Poderes

Numa reunião com a ministra da Justiça, a reunião inaugural do novo conselho de administração do MENAC tratou de tópicos pertinentes sobre a necessária articulação de estratégias para a prevenção da corrupção, que são de responsabilidade do Governo, e que devem ser refletidas no plano de ações do organismo, agora presidido pelo juiz conselheiro José

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Seis mortes e mais de 7.700 casos de violência doméstica em três meses

Seis mortes e mais de 7.700 casos de violência doméstica em três meses

De acordo com os dados do Portal da Violência Doméstica, gerido pela Comissão para a Igualdade e Cidadania (CIG), no segundo trimestre deste ano, registraram-se seis homicídios relacionados com a violência doméstica, sendo cinco mulheres e um homem as vítimas. Desde o início do ano, o total de mortes decorrentes da violência doméstica atingiu 13,

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