“Já fiz múltiplas entrevistas. Muitos demonstram desejo de permanecer, mas acabam por partir”, afirmou à Lusa a pesquisadora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, expressando sua insatisfação com a ausência de políticas adequadas de integração, que deveriam incluir a acomodação de famílias no território português.
“Aqueles que têm a família aqui têm menos probabilidade de sair”, comentou Lucinda Fonseca, a dois dias da reavaliação pelo parlamento da nova legislação sobre estrangeiros, que torna mais complicados os processos de reagrupamento familiar.
É necessário “um investimento do país” em imigrantes, e “não devemos criar guetos” ou “alimentar situações de exclusão que prejudicam a todos”; por isso, “é essencial apostar na aprendizagem da língua”, alertou.
Lucinda Fonseca é uma das autoras do Índice Europeu de Políticas de Integração Migratória (Mipex, na sigla em inglês), que elogiou as políticas portuguesas para imigrantes até 2024, mas advertiu sobre o risco de “retrocessos legislativos que comprometam a inclusão e a coesão social”.
Em 2024, o governo PSD/CDS aboliu a manifestação de interesse, um recurso jurídico que permitia a regularização em Portugal de indivíduos que entraram com visto de turismo, e o grande aumento no fluxo de imigrantes atrasou os processos de reagrupamento familiar, cujas normas o Executivo planeja restringir ainda mais com a nova legislação sobre estrangeiros, que será reavaliada na próxima terça-feira após uma rejeição pelo Tribunal Constitucional em agosto.
A “nova proposta é um pouco menos adversa do que a anterior, mas continua sendo ruim”, comentou a respeito do novo diploma apresentado pelo governo, que “já permite o reagrupamento familiar imediato para casais com filhos em comum e reduz para um ano [a autorização de residência], quando houver comprovação de coabitação prévia”.
“Na prática, ainda estamos a separar famílias e a dificultar a integração de núcleos que são essenciais para facilitar o processo de inclusão”, destacou a pesquisadora.
A burocracia “está estruturada para complicar” a fixação de imigrantes em Portugal e “não se mostra sinais de abertura, embora se saiba que a entrada de pessoas é fundamental para o país em termos demográficos e econômicos”.
“Portugal necessita de uma política migratória que esteja alinhada com suas demandas demográficas e econômicas e que respeite os direitos fundamentais, portanto, leis restritivas que desvalorizam a unidade familiar não incentivam a permanência duradoura dos imigrantes e não contribuem para a coesão social nem para o crescimento econômico”, acrescentou a pesquisadora.
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