O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) anunciou, neste sábado, que a Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga se comprometeu a contratar todos os profissionais que foram dispensados no final de setembro, caso os enfermeiros assim o queiram, “no prazo de 15 dias”.
O sindicato lembrou que, “depois da não contratação de 48 enfermeiros pela ULS de Braga, que havia prometido aos profissionais a celebração de um novo contrato a partir de 01/10/2025 e, no dia 30/09/2025, comunicou que essa contratação não ocorreria”, foi solicitada uma “reunião de caráter de emergência”, que ocorreu na sexta-feira.
Segundo o SEP, a decisão de dispensar os profissionais de saúde foi da “total responsabilidade” do Conselho de Administração da unidade, que optou por “reavaliar as necessidades” já depois de comprometer-se com a contratação dos enfermeiros.
“A única alternativa que eles tinham era interromper o processo de contratação”, lê-se na nota enviada às redações neste sábado.
Ainda assim, o sindicato salientou que, “ao final da reunião, e após as explicações do Conselho de Administração, ficou a promessa de que, dentro de 15 dias, caso os profissionais assim o desejem, todos serão efetivamente contratados”.
O SEP reitera que “sempre defendeu o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e continuará a fazê-lo, e, dessa forma, defende o direito dos utentes a um SNS robusto e com os profissionais necessários para atender à população”.
“Assim, o foco sempre foi preservar o SNS, os utentes e os postos de trabalho dos profissionais envolvidos, que são essenciais para a instituição e para os bracarenses”, acrescentou.
É relevante lembrar que, na noite de quarta-feira, o SEP acusou o governo de Luís Montenegro e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de bloquearem a contratação de enfermeiros naquela unidade, supostamente para “entregar a gestão a uma PPP [parceria público-privada]”.
Administração já havia garantido não ter recebido “qualquer diretriz” do Ministério
“Segundo as informações que obtivemos, a intenção da ULS de Braga era realizar novos contratos com esses enfermeiros, que já haviam formalizado a entrega de documentos solicitados pelos Recursos Humanos para assinatura dos novos contratos no dia de hoje [1 de outubro]. Ontem, foram notificados, por e-mail, que, por orientação superior, tutela e ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde], não poderiam proceder às contratações dos enfermeiros em questão”, denunciou o SEP.
O Conselho de Administração, por sua vez, esclareceu que “não recebeu quaisquer diretrizes ou orientações do Ministério da Saúde e da ACSS para suspender os processos de celebração de contratos a termo certo”, na quinta-feira.
“Os contratos dos profissionais mencionados foram realizados no âmbito do plano sazonal de verão, com duração de seis meses e termo certo, destinados a reforçar a capacidade assistencial durante este período”, apontou, justificando que as dispensas se deveram a “motivos estratégicos de gestão e a necessidade de realizar uma reavaliação rigorosa dos custos”, para implementar um plano de recrutamento “adequado e sustentável”.
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