Depois do comunicado divulgado no Diário da República, o Executivo aponta a existência de 10 quadros de zona pedagógica (QZP) que apresentam “insuficiência estrutural de docentes”. Isto significa que o total de horas não preenchidas em algumas escolas superou a média do ano letivo anterior em todos os QZP.
Todas essas escolas estão situadas nas regiões de Lisboa, Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, sendo que 73,7% das 259 escolas afetadas fazem parte da Área Metropolitana de Lisboa, onde a falta de professores é mais intensa.
Os docentes que se deslocam para lecionar nessas instituições receberão um apoio à deslocação que varia entre 15 e 50 euros, de acordo com a distância, com o objetivo de encorajar os professores a aceitarem colocação em escolas com maior dificuldade na contratação.
No ano letivo anterior, esse apoio começou a ser dado a professores em escolas carenciadas, onde alunos ficaramm sem aulas por um mínimo de 60 dias consecutivos nos últimos dois anos letivos.
Na ocasião, o Governo havia identificado 234 escolas nessa situação, muitas das quais estão agora entre os 10 QZP que apresentam insuficiência estrutural. Entretanto, existem 110 escolas previamente consideradas carenciadas que não estão na nova lista, impossibilitando que os professores deslocados recebam a majoração.
Contudo, em setembro, o apoio à deslocação foi estendido a todos os docentes alocados a mais de 70 quilómetros de sua residência fiscal, independentemente das carências na escola.
Para a maioria dos professores beneficiários, os valores permanecem os mesmos: 150 euros para aqueles que estão entre 70 e 200 quilómetros de casa, 300 euros para os que se encontram entre 200 e 300 quilómetros, e 450 euros para aqueles que lecionam a mais de 300 quilómetros da sua residência.
Nas regiões carenciadas, eles recebem um acréscimo de 15 a 50 euros, conforme a distância: 165 euros mensais se estiverem a menos de 200 quilómetros, 335 euros entre 200 e 300 quilómetros, e 500 euros se a distância for superior a 300 quilómetros.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que já defendia a substituição do termo “escola carenciada”, considera o número de QZP identificados como “insuficiente” e argumenta que “o déficit de professores cresce em número e se expande geograficamente”.
“Numa altura em que a carência de docentes continua alarmante, com números que superam os do ano letivo passado, e a dificuldade em recrutar se alarga por diversas regiões do país, o MECI apenas reconhece 10 QZP como ‘carenciados'”, afirma a Fenprof em comunicado.
Além do aumento no apoio à deslocação, as escolas localizadas em QZP carenciados estarão também incluídas no concurso externo extraordinário que o Governo reabre este ano, assim como na possibilidade de receber horas extraordinárias.
“Com essas medidas não será possível resolver, de forma estrutural, o problema. Enquanto isso, a situação persiste”, insiste a federação.
De acordo com um levantamento realizado pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação no início da semana, há pelo menos um professor em falta em 78% das escolas públicas, com 38 instituições a apresentarem mais de 10 horários em aberto, a maioria delas nas áreas de Lisboa e na Península de Setúbal.
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