Esta viagem do presidente português foi aprovada por unanimidade na sessão plenária de hoje.
Marcelo Rebelo de Sousa se dirigirá a Angola entre os “dias 10 e 12 de novembro, por ocasião das Comemorações dos 50 anos da Independência”, conforme mencionado no projeto de resolução apresentado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Na carta que o Presidente da República enviou ao parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa solicita a Aguiar-Branco que, se achar conveniente, indique quais deputados poderão acompanhar esta visita.
Essa viagem já havia sido aprovada, também por unanimidade, na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.
Em plenário, as viagens do Presidente da República para as celebrações das independências das antigas colônias portuguesas têm sido aprovadas por unanimidade, mas o mesmo não se aplicou à recente visita de Marcelo Rebelo de Sousa à Alemanha, a convite de seu homólogo alemão.
O Chega votou contra a ida do chefe de estado à Alemanha, com o líder do partido acusando o presidente português de ir a Berlim para uma festa de hambúrgueres, quando Marcelo realmente participou de um festival dos cidadãos.
Marcelo Rebelo de Sousa tem estado presente nas celebrações das independências dos países de língua portuguesa que foram antigas colônias de Portugal.
Recentemente, em julho, ele esteve em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, a convite dos presidentes dessas nações.
Antes, em junho, também compareceu às celebrações da independência de Moçambique, a convite do presidente moçambicano, Daniel Chapo.
Há dois anos, o Presidente da República expressou o desejo de participar nas celebrações das independências dos países de língua portuguesa oriundos das antigas colônias de Portugal, caso fosse convidado.
Naquela ocasião, ele anunciou que gostaria de receber os chefes de Estado desses países para celebrar os 50 anos do 25 de Abril de 1974 em Portugal, o que efetivamente ocorreu.
Em 2023, esteve em Bissau, junto do então primeiro-ministro, António Costa, para a celebração dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau, a convite do presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.
A autorização da Assembleia da República para as viagens do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode sair do país sem a autorização do parlamento.
Agostinho Neto, um dos fundadores do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), proclamou a independência de Angola em 11 de novembro de 1975. Esta data é reconhecida como o “Dia da Dipanda”.
Ele foi chefe de Estado até falecer, sendo sucedido, de modo interino, por Lúcio Lara, também membro fundador do MPLA.
Lúcio Lara presidiu o país durante dez dias, até a posse de José Eduardo dos Santos, que governou essa nação lusófona por 38 anos. Em 2017, João Lourenço assumiu o cargo de atual presidente angolano.
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