O Município de Sátão, localizado no distrito de Viseu, foi o cenário da cerimônia em que se assinaram os contratos-programa para os “Territórios Resilientes” e para o apoio a medidas de emergência e mitigação dos efeitos dos incêndios rurais.
Os contratos-programa foram firmados entre 58 câmaras municipais e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), assim como o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), contando com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Esses acordos, conforme destacou a presidente da Agência para o Clima (ApC), Ana Teresa Perez, representam uma primeira etapa, com um valor superior a 7 milhões de euros oriundos do Fundo Ambiental.
“O financiamento é disponibilizado no âmbito das medidas de estabilização de emergência e de restauração ecológica nas áreas afetadas pelos incêndios rurais”, menciona o protocolo.
Para já, como afirmou Maria Teresa Perez, “será antecipado já em outubro 50% para a tesouraria” e, posteriormente, em novembro, com base nos relatórios submetidos pelos municípios, será liberado mais 25%, sendo o restante pago ao final dos trabalhos realizados.”
Adicionalmente, Maria Teresa Perez informou que “em uma segunda fase, haverá um total de 11,7 ME para serem contratualizados” com os municípios para outros tipos de intervenções.
No evento que ocorreu em Sátão, além da ministra do Ambiente, estiveram presentes os presidentes ou representantes de municípios de 12 distritos.
No distrito de Viseu, assinaram o anfitrião Sátão, além de Mangualde, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Vila Nova de Paiva.
O único município do distrito de Beja a ser contemplado é Ferreira do Alentejo.
Do distrito de Braga, fazem parte dos contratos-programa os municípios de Fafe e Terras de Bouro.
No distrito de Bragança, assinaram Alfândega da Fé, Freixo de Espada à Cima, Mirandela, Mogadouro, Torre de Moncorvo e Vila Flor.
Em Castelo Branco, participaram Castelo Branco, Covilhã, Fundão e Idanha-a-Nova.
Do distrito de Coimbra, estão envolvidos os Municípios de Arganil, Góis, Lousã, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra e Penamacor.
Assinaram também Aguiar da Beira, Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Fornos de Algodres, Guarda, Mêda, Pinhel, Sabugal, Seia, Trancoso e Vila Nova de Foz Coa, oriundos do distrito da Guarda.
Do distrito de Leiria, a Câmara de Pedrógão Grande está incluída, assim como Castelo de Vide, do distrito de Portalegre.
Nos contratos-programa do distrito do Porto, estão Amarante e Penafiel, enquanto que, em Viana do Castelo, os municípios de Arcos de Valdevez, Monção, Ponte da Barca e Ponte de Lima foram contemplados.
Por fim, do distrito de Vila Real, participam Mondim de Basto, Montalegre, Ribeira de Pena, Vila Pouca de Aguiar e Vila Real.
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