“Eu já tive a oportunidade de analisar o relatório, e, como é evidente, é uma prioridade lê-lo, dada a sua grande importância. Neste momento, não comentarei o conteúdo do mesmo. Na verdade, não posso emitir nenhum comentário além da nota divulgada pelo próprio inspetor-geral das Atividades em Saúde, que já foi apresentada à imprensa. Está tudo lá, incluindo as conclusões contidas no relatório,” justificou Ana Paula Martins.
A ministra falou com os jornalistas após a realização de uma Oficina de Reflexão sobre Serviços de Emergência Médica Pré-Hospitalar da Comissão Técnica Independente (CTI) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que teve uma duração de cerca de seis horas, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL).
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) chegou à conclusão de que a morte de um homem em Mogadouro, Bragança, durante a greve do INEM, pode estar ligada ao atraso no atendimento prestado pelo Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
Hoje, o presidente do INEM, Sérgio Janeiro, anunciou que o médico envolvido na assistência ao idoso em Mogadouro, durante a greve dos técnicos do INEM, será alvo de um processo disciplinar.
“No que diz respeito a este caso específico, um processo disciplinar foi instaurado, conforme sugerido pela IGAS [Inspeção-Geral das Atividades em Saúde]. É crucial ressaltar – como já mencionei anteriormente – que a abertura desses procedimentos não implica, de maneira alguma, uma presunção de culpa,” declarou Sérgio Janeiro aos jornalistas.
A IGAS anunciou na quinta-feira a conclusão da investigação sobre a morte do idoso de 82 anos ocorrida em 2 de novembro de 2024, tendo encontrado “indício disciplinar na atuação de um médico regulador do Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) do Porto.”
Para a IGAS, o médico não atuou “de forma diligente e cuidadosa durante o acionamento dos recursos diferenciados de emergência médica, nomeadamente a Viatura Médica de Emergência e Reanimação” para o transporte entre as urgências de Mogadouro e o Hospital de Bragança.
Ana Paula Martins acrescentou que “há 17 meses” tem assumido “responsabilidades e promovido reformas no INEM”.
“Não irei desistir até que esta missão de reforma do INEM esteja completa. Nós temos confiança nas equipas que trabalham nos nossos serviços. O INEM é um instituto que possui autonomia técnica e administrativa, com suas próprias equipas, realiza suas contratações e regula internamente as relações com seus profissionais. Não cabe à Ministra da Saúde questionar a competência dos médicos que estão atuando no INEM,” afirmou.
A ministra recordou que, ao assumir a pasta, solicitou uma auditoria à IGAS, pois tinha consciência de que o INEM “enfrentava diversas dificuldades”.
“Foi a primeira auditoria que solicitei. Depois, quando a CTI foi constituída, presidida pela magistrada jubilada Leonor Furtado, pedi uma inspeção à Inspeção Geral de Finanças. Este foi o direcionamento que decidimos seguir. Poderíamos ter optado por outro caminho,” refletiu.
A IGAS já finalizou os 12 inquéritos relativos às mortes registradas durante a greve dos técnicos do INEM nas horas extraordinárias, que começou em 30 de outubro e foi suspensa em 7 de novembro.
Dentre os 12 inquéritos, a IGAS concluiu que três das mortes ocorridas durante a greve foram atribuídas ao atraso na assistência.
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