“Nós estaremos firmes na missão de reformular o INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica] e garantir um futuro para o serviço de emergência médica em Portugal. Esta mudança exigirá muita determinação e coragem política”, afirmou Ana Paula Martins.
A ministra fez essas declarações à imprensa durante o encerramento de uma Oficina de Reflexão sobre os Serviços de Emergência Médica Pré-Hospitalar promovida pela Comissão Técnica Independente (CTI) do INEM, a qual teve duração aproximada de seis horas e foi realizada no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL).
Segundo Ana Paula Martins, a confiança nos serviços de emergência médica é “um ativo fundamental de soberania”.
“É uma questão de soberania, pois salva vidas e não podemos, nem devemos (…) misturar dimensões políticas com as funções do Estado, pois isso é, eticamente, inaceitável. (…) Portanto, todos nós somos convocados para um movimento ético que significa também que o Governo nunca aceitará qualquer tipo de pressão, independentemente de sua natureza, para tomar decisões que não sejam fundamentadas na melhor evidência”, enfatizou.
A ministra da Saúde acrescentou que as conclusões preliminares da oficina “destacam a relevância do modelo organizacional”, da “formação contínua e da integração de todos os meios de socorro”.
A presidente da CTI do INEM, a juíza conselheira aposentada Leonor Furtado, mencionou no início da discussão que a reestruturação da instituição deve “garantir que o socorro seja adequado, prestado de forma oportuna, com recursos apropriados e transporte ágil para qualquer unidade hospitalar”, levando em consideração a realidade geográfica e demográfica.
“Somos um país assimétrico, onde praticamente toda a população está concentrada na costa e o interior se encontra desertificado, com uma população idosa e territórios de grandes dimensões. Precisamos ter isso em mente, as desigualdades de acesso, especialmente nas áreas rurais e interiores, a articulação com os hospitais e a necessidade de transporte inter-hospitalar”, declarou Leonor Furtado.
A juíza conselheira também deixou como reflexão “as vantagens da adoção de inovações tecnológicas”, a “coordenação e o controle central dos recursos”, além da “interoperabilidade com outras entidades”, especialmente as unidades de saúde.
Para Leonor Furtado, a dedicação do INEM deve ser “devidamente orientada e focada no atendimento ao cidadão”.
“Na verdade, todos nós estamos ao serviço do cidadão e este deve ser o foco da nossa reflexão”, sublinhou.
A responsável pela CTI do INEM também alertou para a “importância de um sistema de triagem robusto”, que “tenha um impacto real na redução das taxas de acionamento e na eficiência do sistema de resposta”.
A CTI foi criada pelo Governo para avaliar o funcionamento do INEM e deve apresentar proposta para um novo modelo organizacional do instituto até o final do ano.
Essa comissão independente foi designada em março deste ano com a finalidade de estudar e redefinir as competências legais do INEM, que está sob a supervisão direta da ministra da Saúde e que tem pleiteado a sua reestruturação devido à falta de recursos humanos e supostas falhas no atendimento à população.
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