Em declarações à Lusa, a bastonária da Ordem dos Nutricionistas (ON) menciona que, atualmente, existem aproximadamente 200 estágios reconhecidos, em contraste com os 120 que eram oferecidos há dois anos. Este número surge em um contexto em que cerca de 400 diplomados em Ciências da Nutrição ou Dietética e Nutrição se formam anualmente nas universidades.
No mês de dezembro de 2023, foi aprovado, após a promulgação da Lei das Ordens Profissionais, um novo estatuto para a ON que estabelece a obrigatoriedade de remuneração para os nutricionistas estagiários, o que deve ser, no mínimo, equivalente ao salário mínimo mensal mais um acréscimo de 25% desse valor.
Segundo a bastonária, isso se deve ao fato de que instituições que anteriormente não ofereciam estágios perceberam que os estagiários “eram importantes e faziam a diferença” nos serviços prestados, mesmo com o custo associado a essa contratação.
Apesar disso, ela ressalta que os números atuais ainda estão “muito aquém das necessidades dos recém-licenciados”. Por isso, a ON tem enfatizado a importância de eliminar essa etapa, visto que todos os cursos que dão acesso à profissão já incluem estágios curriculares.
Em março deste ano, havia planos para discutir propostas a respeito na Assembleia da República, mas essas discussões foram encerradas devido à dissolução do parlamento. As conversas entre a associação de profissionais e diferentes grupos parlamentares foram retomadas na atual legislatura.
A eliminação do estágio necessário para o ingresso na profissão de nutricionista também é uma demanda da Associação Nacional dos Estudantes de Nutrição (ANEN), que defende que não existem condições para que todos os recém-formados consigam cumprir essa exigência.
“A ANEN reitera o seu posicionamento quanto à extinção do estágio de acesso à profissão, valorizando-se o processo de capacitação decorrente do estágio curricular integrado na formação acadêmica conferente do título habilitante à profissão de nutricionista”, destaca, por escrito, a associação.
Além disso, a bastonária da ON também aponta um desafio adicional decorrente do novo estatuto, que exige que as provas de habilitação profissional incluam um jurado de renomada relevância que não seja nutricionista.
“Temos enfrentado dificuldades com a disponibilidade desses profissionais de reconhecido mérito”, lamenta Liliana Sousa, e revela que, até a data de 19 de setembro, a associação teve que cancelar 50% das provas públicas relacionadas a relatórios e 34% das que dizem respeito aos conhecimentos deontológicos.
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