“Em seu papel como membro do Governo, serei um forte defensor para que as autarquias, freguesias e municípios, especialmente agora com a realização deste ciclo eleitoral autárquico, onde muitos novos autarcas devem assumir os seus cargos, fiquem conscientes da importância da proteção civil na sua área de atuação”, afirmou Rui Rocha em entrevista à agência Lusa.
Rui Rocha destacou que quanto melhores forem as condições oferecidas por uma câmara municipal para lidar com qualquer situação relacionada à proteção civil, “mais tranquila será a gestão municipal que lhe cabe”.
“Estou ciente de que os recursos são limitados em todos os lugares, tanto no Governo quanto nas autarquias, mas é crucial ter a capacidade de fazer escolhas. Muitas vezes, também observamos que, embora este ano tenha sido atípico, as autarquias investiram cerca de 32% a mais em artistas”, enfatizou.
Neste contexto, o secretário de Estado, que já ocupou a presidência da Câmara Municipal de Ansião (Leiria), sugeriu que as autarquias “podem gastar um pouco menos e direcionar um investimento maior para a proteção civil”.
Segundo o governante, a participação das autarquias é essencial no programa ‘Aldeia Segura Pessoas Seguras’, lançado em 2018 com o objetivo de proteger centros populacionais localizados em áreas de risco de incêndio florestal, embora ainda não tenha alcançado todas as aldeias.
Rui Rocha lamentou o entusiasmo que cercou a implementação desse programa em 2018 e 2019, que depois diminuiu.
“Atualmente, temos 2.384 aglomerados que contam com o projeto de aldeia segura. Nos primeiros anos, houve um aumento significativo, e é um dos pontos que irei destacar quando me reunir com a Associação Nacional de Municípios Portugueses”, comentou, ressaltando que alguns aspectos positivos observados nos incêndios deste ano “resultaram do fato de algumas aldeias terem adotado o programa de aldeias seguras”.
Contudo, ele afirmou que a responsabilidade pela implementação desse programa deve partilhar-se entre as autarquias, apesar deste ser um projeto da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC).
“No entanto, essa iniciativa deve surgir das autarquias locais, sejam elas freguesias ou municípios. Todo o suporte [da ANEPC] tem a ver com sinalização, formação e a disponibilização de alguns recursos, mas deve ter origem na base local; não é a autoridade que obrigará ou determinará que um determinado local terá o projeto de aldeia segura”, assegurou.
Sobre a importância deste programa, ressaltou que as pessoas das aldeias ficam capacitadas e informadas sobre os procedimentos a serem seguidos em caso de fogo.
“Se tivermos a certeza de que há um programa que oferece formação e fornece aos cidadãos as ferramentas necessárias: vou trancar a minha casa, vou sair e vou me encontrar com todos na entrada da capela ou da igreja, onde estarão todos os habitantes da minha aldeia. Isso já é uma grande ajuda para quem precisa gerenciar as operações e se preocupar com a localização das pessoas”, disse.
Leia também: Fogos. Governo deseja Equipas de Intervenção Permanente disponíveis 24h
