Os três réus, com idades de 19 a 26 anos e oriundos da Margem Sul do Tejo, enfrentaram acusações de dois crimes de roubo qualificado e um de posse de arma proibida, mas a acusação foi reduzida a um crime de roubo qualificado, em colaboração, mantendo-se a de posse de arma proibida.
Um dos indivíduos também se encontrava a responder por três processos de condução sem autorização legal.
Paulo Bunda, com 26 anos e um histórico criminal, recebeu a condenação mais severa entre os três réus, sendo sentenciado a 11 anos de prisão efetiva, em concurso jurídico, pela autoria de três crimes.
O coletivo judicial declarou como provados os elementos do crime de roubo qualificado, em colaboração, estipulando uma pena de 8 anos para um crime cuja faixa penal varia de 3 a 15 anos.
O réu ainda foi condenado a três anos pela posse de arma proibida e mais três anos por três delitos de condução sem autorização legal (um ano por cada delito), totalizando 11 anos de prisão em concurso jurídico.
Os outros dois réus, irmãos de 19 e 26 anos, foram condenados a 5 anos e meio e a sete anos de prisão efetiva pelo crime de roubo qualificado.
Nas alegações finais, o advogado de defesa dos dois irmãos, que não esteve presente na leitura do acórdão devido a problemas de saúde, solicitou “condenação com pena suspensa na sua execução” para o mais novo, sem antecedentes, e, para o mais velho, com antecedentes, a “condenação com suspensão da pena de prisão”, com o objetivo de reintegração social.
Durante as alegações finais do julgamento, realizada em 15 de setembro, a procuradora do Ministério Público (MP) retirou a acusação relacionada a um dos assaltos, que ocorreu em 28 de agosto de 2024, alegando “falta de provas”, o que foi confirmado pelo coletivo de juízes hoje.
No entanto, afirmou que “não restam dúvidas” sobre a ocorrência do assalto realizado em 18 de setembro pelos réus, solicitando ao coletivo de juízes uma pena de prisão efetiva para três dos quatro homens, o que se concretizou hoje.
A procuradora do MP também argumentou que deveria haver uma punição mais severa para um dos réus, Paulo Bunda, por ser o suposto responsável pelo planejamento do assalto, acusação que foi contestada pelo advogado de defesa por “falta de provas”.
Hoje, questionado pela Lusa se irá apelar da decisão, o advogado Filipe Dionísio afirmou que só após “analisar a fundamentação da sentença, o que foi provado e o que foi considerado não provado, é que se pode decidir, em conformidade com o réu”, se recorrerá ou não.
“Foi condenado por vários crimes, mas depois, após a leitura, definirá melhor essa situação. Eu considero que o tribunal cumpriu seu papel e aplicou o que deveria. Agora, cabe à defesa decidir, com o réu, qual será o próximo passo”, declarou.
O quarto réu, de 59 anos, associado ao aluguel do veículo utilizado nos assaltos, não compareceu nas sessões do julgamento, mas foi, no entanto, absolvido pelo MP da sua participação no crime, situação confirmada hoje pelo coletivo de juízes.
Conforme o despacho de acusação, os réus decidiram assaltar joalharias, utilizando intimidação com armas de fogo e força física.
O assalto que foi considerado provado ocorreu na manhã de 18 de setembro de 2024, em uma joalheria em Fátima, onde estavam os proprietários e uma terceira pessoa.
Um dos réus apontou uma arma ao proprietário, outro empurrou uma pessoa, que bateu a cabeça em um pilar da vitrine, e o terceiro utilizou um martelo para quebrar uma vitrine e um móvel, levando dezenas de artigos avaliados em aproximadamente 16.500 euros.
Seguidamente, os homens fugiram em direção a Lisboa e foram interceptados e detidos na Ponte 25 de Abril, após uma perseguição policial.
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