Este docente de um colégio em Leiria é acusado pelo Ministério Público (MP) do crime de homicídio por negligência, relacionado com a morte de um estudante de 15 anos que ocorreu após a queda de uma baliza. O julgamento teve início hoje.
A tragédia aconteceu no dia 25 de maio de 2021, no Colégio Conciliar de Maria Imaculada, durante uma aula de educação física de uma turma do 9.º ano, que decorreu no campo de futebol de relvado sintético da instituição.
Em depoimento no tribunal, o professor revelou que antes do incidente tinha solicitado que as balizas fossem equipadas com contrapesos para garantir a segurança.
“Sempre insisti com a direção da academia [que partilha as instalações desportivas com o colégio] sobre os contrapesos. O presidente da Academia do CCMI me informou que aquelas balizas já possuíam contrapesos nas barras inferiores”, acrescentou, explicando que também colaborava com a referida academia de futebol à época.
Contudo, o arguido enfatizou que havia pedido a disponibilização de “câmaras-de-ar com areia”, que foram utilizadas inicialmente, mas cessaram de funcionar eventualmente.
O docente também mencionou que realizou uma solicitação de orçamento à empresa que inspeciona equipamentos do colégio para a aquisição de contrapesos: “Ao longo do tempo, fui sempre preocupado com isso e alertávamos os alunos para respeitar as regras e para não utilizar os equipamentos de forma inadequada”, revelou.
Respondendo à juíza, que destacou a norma que impõe que todos os equipamentos móveis devem ter contrapeso para assegurar sua segurança, o arguido destacou que “independentemente de haver contrapeso ou não, se alguém corre, se pendura e balança na trave, a baliza pode cair da mesma forma”, constatou.
No entanto, afirmou que nunca esperava que “algo tão trágico pudesse acontecer”, recordando que já tinha chamado os alunos para encerrar a aula, momento em que o aluno correu em direção à baliza e se pendurou.
“Foi um choque enorme”, desabafou, em um testemunho carregado de emoção, no qual as lágrimas frequentemente não puderam ser contidas.
O arguido comentou que, posteriormente, houve uma reunião no departamento de educação física e desporto do colégio, onde atualizaram o regulamento, acrescentando uma cláusula que estabelece que as balizas móveis devem ser utilizadas com contrapesos.
“O que me aconteceu é o pior que poderia acontecer a um professor”, lamentou.
Em um relato cheio de emoção, a mãe do aluno falecido descreveu que estava a chegar ao colégio quando recebeu uma ligação informando sobre um “grave acidente” envolvendo seu filho. Ela ainda presenciou as tentativas de reanimação do seu filho no campo de futebol.
A gestora do CCMI também foi acusada inicialmente pelo MP do crime de homicídio por negligência, mas o juiz de instrução criminal optou por não a levar a julgamento.
A acusação do MP indica que, por volta das 16:50, um dos grupos “participava de um jogo de andebol próximo” a uma das balizas.
“Um dos alunos estava posicionado na baliza, no papel de guarda-redes, enquanto os outros três trocavam a bola entre si, preparando-se para rematar e marcar golo”.
“Foi nesse momento, após marcarem um golo, que trocaram o guarda-redes, passando (…) a ocupar a baliza”, menciona o despacho, detalhando que, após essa troca, o aluno “correndo em direção à baliza”, se pendurou na trave superior.”
Logo em seguida, o aluno “foi projetado para a frente com a baliza, caindo no chão de barriga para baixo, sendo que a baliza tombou sobre ele, atingindo-o na área da cabeça”.
Apesar de terem sido “imediatamente prestados os primeiros socorros, com a intervenção” do professor e de “terem sido acionados os meios de socorro”, o aluno faleceu às 17:44 no hospital de Leiria.
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