“Vou sair da universidade com o sentimento de dever cumprido, com tranquilidade e convicção em relação ao trabalho realizado, e a certeza de que meu sucessor encontrará uma instituição organizada, com as contas em dia e as condições necessárias para a UTAD continuar a se desenvolver e avançar em direção ao futuro com total confiança”, declarou Emídio Gomes em um comunicado enviado à academia, do qual a agência Lusa teve conhecimento.
Emídio Gomes tomará posse na quarta-feira como presidente da Metro do Porto, após ser eleito na assembleia-geral da empresa na segunda-feira.
Ele não se recandidatou ao segundo mandato como reitor da UTAD, em Vila Real, mas um impasse na formação do Conselho Geral da universidade impediu até agora a eleição do próximo reitor.
O conselho é responsável pela escolha do reitor, mas em março, o método de votação dos membros cooptados, que ocorreu de forma aberta com o voto de desempate da presidente interina desse órgão, ao invés de por meio de escrutínio secreto e deliberação por maioria absoluta dos membros eleitos, levou o caso à justiça.
Na sexta-feira, o Tribunal Central Administrativo do Norte declarou a forma de votação inadequada e determinou a reabertura do processo de cooptção utilizando votação secreta.
“Os últimos meses foram, a todos os níveis, bastante desafiantes. O processo eleitoral resultou em focos de tensão que trouxeram insegurança, especialmente uma vez que apenas na semana passada foi divulgada a aguardada decisão judicial. Mesmo diante de práticas questionáveis, nunca deixei de agir com total responsabilidade, assegurando, sempre, a defesa dos maiores interesses da UTAD e a regularidade do seu funcionamento”, completou Emídio Gomes.
O ex-reitor garantiu que a “gestão da UTAD nunca esteve comprometida” e afirmou que seus estatutos “preveem todas essas situações, garantindo a continuidade da equipe de gestão até a posse do próximo reitor – evitando lacunas de poder ou necessidade de improvisação”.
“A robustez do quadro normativo e legal é uma garantia essencial da estabilidade institucional”, assegurou.
Ele ainda acrescentou, “agora é a vez da academia, especialmente dos membros eleitos do Conselho Geral, tomarem seu futuro em mãos, com a sensatez que o momento exige”.
Segundo os estatutos, em caso de vacância, renúncia ou incapacidade permanente do reitor, o conselho geral deve decidir pela abertura do processo eleitoral para um novo reitor no prazo máximo de oito dias.
Durante a vacância do cargo de reitor, ou no caso de suspensão conforme o artigo 45.º, a função será exercida interinamente pelo vice-reitor escolhido pelo conselho geral ou, na falta deste, pelo professor mais antigo da UTAD.
No entanto, atualmente, o Conselho Geral não está em plenas funções, e, ao que parece, o vice-reitor Jorge Ventura poderá assumir o cargo. O Conselho Geral é composto por 25 membros, sendo 18 eleitos e 7 cooptados.
O último ano deste mandato foi marcado por declarações polêmicas feitas por Emídio Gomes em outubro de 2024, quando ele afirmou que costumava realizar reuniões com estudantes para solicitar informações pessoais sobre professores da universidade.
“Eu me reúno quatro vezes por ano com todos os meus núcleos de curso (…) e, à porta fechada, com um ‘acordo de confidencialidade’ no qual o que se discute não é usado como fonte, eu sei tudo sobre meus professores”, declarou o reitor anteriormente.
As declarações de Emídio Gomes foram amplamente criticadas por sindicatos que representam os professores do ensino superior, levando o Bloco de Esquerda a solicitar esclarecimentos ao Governo sobre a conduta do reitor, através do parlamento, e o Livre condenou suas declarações, afirmando que indicavam vigilância e perseguição a professores universitários.
Leia Também: Lei dos Estrangeiros? Primeiro-ministro destaca “diálogo com todos”
