Marta Martins da Silva, líder da comissão, afirmou que apenas o Chega submeteu uma lista com 38 solicitações, ressaltando que todas as propostas foram aceitas por unanimidade, exceto por dois nomes do Chega que as outras bancadas julgaram desnecessários.
Na sessão de hoje, foram aprovadas duas cronogramas e o regulamento da comissão foi votado.
Conforme explicou Marta Silva, todos os partidos trouxeram “listas abrangentes de entidades a serem ouvidas, algumas mesmo transversais”.
A deputada lembrou que os trabalhos da comissão estão suspensos devido às eleições autárquicas, mas os serviços podem dar início às atividades relacionadas às listas aprovadas hoje.
Na próxima reunião, após as eleições, ou possivelmente numa quinta-feira, será escolhido o deputado relator, acrescentou a deputada.
As listagens de responsáveis a serem ouvidos e documentos a serem analisados foram entregues pelos sete partidos que integram a comissão na segunda-feira, com a maioria solicitando a audiência dos três últimos ministros da Saúde (Marta Temido, Manuel Pizarro e Ana Paula Martins), explicou na segunda-feira à Lusa a presidente da comissão parlamentar de inquérito (CPI).
Além disso, os partidos também planejam ouvir o ex-diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) Fernando Araújo, o ex-presidente do INEM Luís Meira, o ex-presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses Jaime Marta Soares e o ex-presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) Duarte Costa.
A CPI tem como objetivo investigar as responsabilidades políticas e de gestão do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).
Em 11 de julho, o pedido da IL para a constituição desta CPI foi aprovado com os votos favoráveis do Chega, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP, enquanto PSD, PS e CDS-PP se abstiveram.
A comissão é composta por 24 deputados: oito do PSD, cinco do Chega e cinco do PS, além de dois da IL, dois do Livre, um do PCP e um do CDS-PP.
Os parlamentares têm 90 dias para investigar as responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras relacionadas com a atual situação do INEM, incluindo durante a greve que ocorreu no final de outubro e começo de novembro de 2024.
A comissão de inquérito também pretende “avaliar a relação das diferentes tutelas políticas com o INEM e esclarecer a intervenção” de todos os governos desde 2019 em relação à “sua gestão política e financeira”.
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