“Reunido no dia 1 de outubro, o Plenário do Tribunal Constitucional selecionou como vice-presidente o juiz conselheiro João Carlos Simões Gonçalves Loureiro”, informa uma nota disponível no ‘site’ daquele tribunal.
João Carlos Loureiro, que foi cooptado como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional em abril de 2023, assume o cargo em substituição de Gonçalo Almeida Ribeiro, que anunciou na data de 24 sua decisão de renunciar ao cargo, já que havia ultrapassado o tempo de duração do seu mandato. Conforme declarou o TC, a renúncia foi formalizada em 30 de setembro.
No dia 29 de setembro, o candidato à presidência do Sport Lisboa e Benfica, João Noronha Lopes, fez um anúncio, afirmando que, caso vença as eleições, “Gonçalo Almeida Ribeiro será o próximo presidente da Mesa da Assembleia Geral” do clube.
Gonçalo de Almeida Ribeiro, que exercia a função de vice-presidente do TC desde abril de 2023, foi indicado pelo Governo PSD/CDS-PP em 2024 para ser juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), porém sua candidatura recebeu um parecer desfavorável, considerando que não atendia ao critério de “20 anos de experiência”. Desde então, permaneceu no TC até o presente momento.
O Tribunal Constitucional, presidido por José João Abrantes desde abril de 2023, opera agora com 12 juízes, dos quais dois já completaram os nove anos de mandato e aguardam substituição: José Teles Pereira e Joana Fernandes Costa, eleitos pela Assembleia da República em julho de 2015 e julho de 2016, respectivamente.
Conforme estipulado na Constituição, o TC deve ser formado por 13 juízes, sendo dez designados pela Assembleia da República por uma maioria de dois terços, e os outros três cooptados pelos mesmos.
Entre os 13 juízes, seis devem ser obrigatoriamente escolhidos entre juízes de outros tribunais, enquanto os demais são selecionados entre juristas, sendo o caso de João Carlos Loureiro, que é professor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e possui doutorado em Ciências Jurídico-Políticas, sendo cooptado em abril de 2023.
[Notícia atualizada às 14h19]
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