“O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – o módulo para o inverno é implementado em Portugal Continental de 1 de outubro a 30 de abril, podendo ser ativado em outros períodos conforme a avaliação de risco”, informa a Direção-Geral da Saúde (DGS) em uma nota divulgada em seu site, destacando que “deve incluir três níveis de contingência, critérios de ativação e as respectivas medidas, garantindo resposta em cada nível”.
Este documento da DGS tem como objetivo minimizar os efeitos do frio e das infecções respiratórias agudas sazonais, especialmente entre os grupos mais vulneráveis e em risco; garantir acesso oportuno aos serviços de saúde pela população; melhorar a eficácia dos cuidados prestados e elevar os níveis de literacia em saúde.
Conforme a DGS, o plano para a temporada de inverno é uma ferramenta que orienta o alinhamento dos planos de contingência específicos elaborados pelas Unidades Locais de Saúde (ULS) e instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não estão integradas nas ULS, como os institutos de oncologia.
“A sua execução inclui a definição de objetivos, metodologias, medidas e ações, além dos circuitos de informação/comunicação mais adequados conforme os níveis de contingência”, afirma.
O Plano para a Resposta Sazonal em Saúde – módulo inverno reforça a importância de que todos os serviços e estabelecimentos do SNS “adotem planos de contingência específicos no contexto da prevenção, preparação e resposta aos riscos e eventos relacionados à sazonalidade do inverno e do verão”.
As diretrizes da DGS, em parceria com a Direção Executiva do SNS (DE-SNS), visam reduzir a mortalidade e morbidade associadas ao frio intenso e a problemas de saúde relacionados, como as infecções respiratórias agudas sazonais, além de promover a otimização da resposta dos serviços de saúde em períodos sazonais.
Portanto, a DGS recomenda a promoção da higiene e da etiqueta respiratória, a desinfecção correta e frequente das mãos, a limpeza e desinfecção de equipamentos e superfícies, e a ventilação dos ambientes fechados como medidas preventivas.
Além dessas ações, a entidade do Ministério da Saúde destaca que “é crucial implementar medidas de controle de infecção nas redes de cuidados continuados e paliativos, assim como em instituições do setor social (como lares de idosos e centros de dia)”, além das redes de hospitais e cuidados primários.
O documento sublinha que sempre que a avaliação de risco local justificar, recomendações e adoções de medidas excepcionais devem ser informadas à DGS e à DE-SNS (saudesazonal@dgs.min-saude.pt ou respostasazonal@sns.min-saude.pt).
O plano de contingência lembra a campanha de vacinação sazonal, ressaltando que “tem como objetivo assegurar a cobertura vacinal para as vacinas sazonais da população elegível”.
A campanha de vacinação Sazonal para outono-inverno 2025-2026 contra a gripe e a covid-19 ocorrerá entre 23 de setembro e 30 de abril de 2026 em unidades de saúde do SNS e farmácias comunitárias.
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