“Não há uma padronização no país, nem existe uma regulamentação, fundamental para fortalecer e conferir credibilidade ao trabalho dos enfermeiros especialistas em Portugal”, afirmou à Lusa Luís Filipe Barreira no dia em que o Hospital Beatriz Ângelo deu início a consultas de acompanhamento para gestantes de baixo risco, realizadas por enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica (EESMO).
O bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE) considera que se trata de uma “ótima iniciativa”, pois isso permite que os médicos obstetras se concentrem em gravidezes de risco elevado, embora seja necessário que haja uma uniformização.
“Não faz sentido que os obstetras se ocupem de acompanhamentos de baixo risco quando existem outros profissionais qualificados para essa tarefa”, disse Luís Filipe Barreira.
A OE apresentou ao Ministério da Saúde um projeto para a vigilância da gravidez de baixo risco de forma independente, realizada pelos enfermeiros especialistas em maternidades, onde aproximadamente 70% dos partos são considerados de baixo risco.
O plano inclui ainda a possibilidade de que EESMO atendam gestantes que não possuem uma equipe de saúde familiar nos centros de cuidados de saúde, muitas das quais ficam sem supervisão durante toda a gravidez.
O bastonário reconheceu que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, “vê com bons olhos” esta iniciativa, mas destacou que está “aguardando por ações concretas”, ou seja, a regulamentação da proposta.
A Direção-Geral da Saúde publicou em 2023 uma norma, atualizada em 2024, que estabelece as atribuições dos EESMO nos cuidados hospitalares, incluindo, entre outros, a possibilidade de um enfermeiro especialista realizar o internamento de uma gestante em trabalho de parto de baixo risco, sob a supervisão de um médico obstetra e ginecologista responsável, sendo também permitido ao enfermeiro realizar o parto.
A OE busca igualmente que os protocolos de atuação sejam regulamentados para os cuidados de saúde primários (centros de saúde), como destacou o bastonário, lembrando que desde 2005 existe uma diretriz comunitária sobre os EESMO, que inclusive permite a prescrição de exames complementares de diagnóstico, mas que não foi implementada em Portugal.
Os enfermeiros especialistas da unidade local de saúde (ULS) de São José, que inclui a Maternidade Alfredo da Costa (MAC), já estão a internar gestantes de baixo risco desde novembro de 2024.
Em Portalegre, enfermeiras especialistas estão a realizar todo o acompanhamento de gravidezes de baixo risco, incluindo a prescrição de exames complementares e análises clínicas. Recentemente, o Hospital Beatriz Ângelo, da ULS de Loures-Odivelas, lançou uma consulta para acompanhamento de gravidezes de baixo risco.
No final de setembro, durante uma audição parlamentar, a ministra da Saúde manifestou disponibilidade para considerar a proposta de acompanhamento de gestantes de baixo risco que não tenham médico de família, afirmando que estas mulheres não podem ficar desassistidas durante a gravidez.
“Estamos bastante abertos a analisar a proposta da Ordem dos Enfermeiros de assegurar a vigilância das gestantes de baixo risco pelos enfermeiros especialistas em cuidados de saúde materna e obstétrica para aquelas sem médico de família”, garantiu Ana Paula Martins aos deputados.
Ainda, enfatizou que a vigilância durante a gravidez realizada por enfermeiros deve acontecer em coordenação com a medicina geral e familiar, bem como com as unidades obstétricas hospitalares, seguindo protocolos acordados e definidos conforme as normas da Direção-Geral da Saúde.
Em resposta a essas declarações, a Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar solicitou uma reflexão mais profunda sobre o modelo de atendimento durante a gravidez, alertando que enfermeiros e médicos possuem perfis e competências distintas.
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