O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) denunciou que a ministra da Saúde está bloqueando a contratação de enfermeiros na Unidade Local de Saúde (ULS) de Braga com o objetivo de “cumprir seu plano de privatização da ULS”.
A revelação ocorreu na noite de quarta-feira, através de um comunicado enviado às redações intitulado “Unidade Local de Saúde de Braga demite cerca de 40 enfermeiros devido à imposição da Ministra da Saúde”.
O SEP alegou que “o plano de transferir a gestão para uma PPP [parceria público-privada] é a única justificativa” para essa situação. “A ministra da Saúde/Governo está adotando um caminho ‘menos correto’ […] para garantir o ‘interesse’ dos grupos econômicos privados na saúde”, declarou o sindicato.
No comunicado, o SEP esclareceu que em abril de 2025 foram contratados 40 enfermeiros “como parte do plano de contingência de verão”. No entanto, em julho, durante uma reunião com o mesmo sindicato, o Conselho de Administração da ULS “reconheceu que esses enfermeiros seriam vitais para manter a capacidade assistencial”.
“Informaram também que haviam obtido autorização da tutela para estender os contratos anteriormente feitos, sob o Plano de Contingência de Inverno, até que completassem 4 anos”, acrescentou.
O SEP informou que, segundo apurações, a ULS de Braga “plano de celebrar novos contratos com esses enfermeiros, que já tinham apresentado a documentação exigida pelos Recursos Humanos para a assinatura dos novos contratos na data de hoje [quarta-feira, 1 de outubro]”.
Repentinamente, tudo pareceu mudar.
“Ontem, receberam a informação por e-mail, de que, por orientação superior, da Tutela e da ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde], que não poderiam contratar os enfermeiros mencionados”, relatou o sindicato.
No comunicado, o sindicato considera que “é inaceitável” que Ana Paula Martins e o Governo estejam a “impor restrições à contratação definitiva de enfermeiros (e outros trabalhadores) para implementar seu plano de privatização da ULS de Braga, comprometendo, de imediato, a capacidade assistencial” da unidade de saúde.
O sindicato também informou que já solicitou uma reunião com o Conselho de Administração da ULS para esclarecer a situação e que ainda planeja convocar um plenário com os enfermeiros para discutir formas de ação contra essa realidade.
O Notícias ao Minuto já entrou em contato com o Ministério da Saúde, dirigido por Ana Paula Martins, para entender melhor os detalhes do caso. Estamos aguardando uma resposta.
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