Numa declaração obtida pela agência Lusa, o Colégio de Medicina Geral e Familiar (MGF) da Ordem dos Médicos expressa preocupação em relação à proposta, da qual tomou conhecimento através da mídia, que sugere a supervisão de mulheres grávidas sem acompanhamento de médicos de família por Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstétrica (EESMO).
Os especialistas reconhecem “a relevância e competência destes profissionais”, mas argumentam que tais competências “não dispensam a necessidade de acompanhamento pelo médico de família e pela equipe de saúde familiar”.
“Não podemos ignorar que os recentes aumentos na mortalidade materna e neonatal exigem soluções fundamentadas em evidências científicas, bem planejadas e discutidas adequadamente, e não procedimentos isolados que poderiam comprometer a segurança clínica”, aponta a declaração.
O Colégio de MGF reafirma que “cada profissão desempenha um papel único e insubstituível”, enfatizando que “o futuro da saúde materna em Portugal deve se basear em soluções de verdadeiro complemento e integração, sempre centradas na mulher, no bebê, na família e na comunidade”.
“É fundamental reforçar a importância dos cuidados de saúde primários (CSP) como base para a monitorização da gravidez, sem transferir competências para contextos hospitalares ou criar modelos de substituição entre diferentes profissões”, observa.
Para a Ordem dos Médicos, há uma necessidade urgente de investir em soluções organizadas e sustentáveis que assegurem a melhoria dos recursos humanos nos CSP, através da contratação e implementação de medidas para manter médicos de família e enfermeiros de família.
Defende ainda que a monitorização deve ocorrer de forma compartilhada e complementar, evitando duplicações, e promovendo uma maior eficácia do sistema como um todo.
“Essa integração, dependendo das especificidades locais, pode ser realizada com diferentes proporções de profissionais, desde que a segurança dos cuidados prestados a todas as famílias seja garantida”, sublinha.
Os especialistas também pleiteiam a garantia de equidade na segurança e no acesso a consultas e exames complementares de diagnóstico, assegurando cuidados adequados a todas as grávidas e suas famílias, além de promover a inovação digital e a telemedicina, para estreitar os cuidados, reduzir desigualdades geográficas e garantir apoio especializado em tempo real.
O Colégio de MGF considera fundamental e demonstra total disponibilidade para colaborar com o Ministério da Saúde e outras ordens profissionais na criação de soluções seguras, equitativas e de qualidade.
“Queremos fazer parte da solução, colocando os CSP no centro da monitorização da gravidez em Portugal, em estreita colaboração com as equipes de saúde familiar”, afirmam, destacando que apenas assim será possível “reduzir desigualdades, prevenir complicações, diminuir a mortalidade materna e infantil e garantir que cada gravidez ocorra com a dignidade, segurança e qualidade que as mulheres e as famílias merecem”.
No documento, os especialistas também alertam para o “contexto desafiador em saúde materna” que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta: “Registra-se um aumento populacional, uma escassez de especialistas em Medicina Geral e Familiar e em Ginecologia e Obstetrícia, além de um agravamento nos indicadores de mortalidade materna e neonatal”.
Ademais, ressaltam que “com o aumento da idade materna e comorbilidades, e as questões migratórias, a complexidade das grávidas de baixo risco tem crescido”.
Em meio a esse cenário, surgem preocupações adicionais com o número crescente de grávidas sem a devida vigilância.
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